A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve protocolar nesta terça-feira (10) um novo pedido de concessão de prisão domiciliar. A iniciativa foi anunciada pelo ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, por meio de publicação nas redes sociais.
Segundo Carlos Bolsonaro, o requerimento se apoia em laudos médicos que apontariam um quadro de saúde delicado. De acordo com ele, tanto o parecer da Polícia Federal quanto o relatório do médico assistente indicam a existência de quase dez comorbidades relevantes, além de riscos elevados à vida do ex-presidente.
“A defesa do meu pai apresenta hoje pedido reiterando a concessão de prisão domiciliar. Tanto o laudo da Polícia Federal quanto o laudo do médico assistente são categóricos ao apontar quase dez comorbidades relevantes e os elevados riscos de morte a que está submetido o presidente Jair Bolsonaro”, escreveu Carlos Bolsonaro em seu perfil na rede X. Ele acrescentou que a medida teria caráter “humanitário, necessária e juridicamente amparada”.
Jair Bolsonaro está detido desde o dia 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Em 20 de janeiro, peritos da Polícia Federal realizaram avaliação clínica e concluíram que o ex-presidente necessita de acompanhamento médico contínuo, embora o laudo tenha indicado que seu estado de saúde não impede a permanência no presídio.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação relacionada à trama golpista que envolveu militares de alta patente e teria sido articulada no contexto das eleições de 2022.
O novo pedido da defesa deverá ser analisado pelo Judiciário, que decidirá se os argumentos apresentados são suficientes para a substituição do regime de custódia por prisão domiciliar.
