Ex-procuradora-geral do Estado completa 47 anos em 2026 e, caso seja escolhida para a vaga aberta por Ary Raghiant Neto, poderá permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória aos 75 anos
Apontada nos bastidores jurídicos como uma das principais candidatas à vaga aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após a saída do desembargador Ary Raghiant Neto, a ex-procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, poderá permanecer quase três décadas na Corte caso seja a escolhida ao final do processo de seleção.
O cálculo leva em consideração a regra da aposentadoria compulsória dos magistrados brasileiros, atualmente fixada em 75 anos, conforme estabelece a legislação nacional aplicável ao Poder Judiciário.
Como Ana Carolina completa 47 anos em junho de 2026, ela teria potencial para permanecer no cargo até junho de 2054, quando alcançará a idade-limite para permanência na magistratura.
Na prática, isso representa cerca de 28 anos de atuação como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, caso sua nomeação seja confirmada e ela permaneça no cargo até a aposentadoria obrigatória.
Disputa ainda passa por duas etapas
Apesar de ser apontada por interlocutores do meio jurídico como uma das favoritas na disputa, o processo de escolha ainda não foi concluído.
A vaga foi aberta após a exoneração, a pedido, do desembargador Ary Raghiant Neto, e será preenchida pelo mecanismo do Quinto Constitucional, reservado, neste caso, à advocacia.
Pelo rito constitucional, a OAB-MS já definiu a lista sêxtupla dos candidatos habilitados. O próximo passo será a votação pelos desembargadores do TJMS, que irão reduzir a relação para uma lista tríplice.
Somente após essa etapa os três nomes finalistas serão encaminhados ao governador Eduardo Riedel, responsável pela escolha definitiva.
Quem disputa a vaga
A lista sêxtupla definida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul reúne três advogadas e três advogados habilitados para concorrer à vaga deixada por Ary Raghiant Neto.
Advogadas
Ana Carolina Ali Garcia
Regina Iara Ayub Bezerra
Silmara Salamaia Gonçalves
Advogados
José Eduardo Chemin Cury
Ewerton Araújo de Brito
José Roberto Rodrigues da Rosa
Os seis candidatos passarão agora pelo crivo dos desembargadores do Tribunal de Justiça, que escolherão apenas três nomes para compor a lista tríplice que será encaminhada ao governador.
Carreira construída na Procuradoria do Estado
Ana Carolina Ali Garcia ingressou na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em 2005 e, desde então, construiu sua trajetória em cargos estratégicos da administração pública estadual.
Entre 2008 e 2014, atuou como chefe da Procuradoria de Assessoria ao Gabinete da PGE.
Posteriormente, ocupou a chefia da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação entre 2015 e 2016. Ainda naquele ano, assumiu a Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica.
Em 2018, passou a comandar a Consultoria Legislativa do Estado (Conleg), uma das áreas jurídicas mais relevantes da estrutura governamental.
Já em 2022, foi nomeada procuradora-geral do Estado, tornando-se a principal autoridade jurídica do Poder Executivo estadual.
Sua exoneração do cargo foi publicada em abril deste ano, abrindo caminho para sua participação na disputa pela vaga de desembargadora.
Formação acadêmica
Formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Ana Carolina também possui pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Além disso, concluiu MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), com parte da formação realizada em Londres, na Inglaterra.
Ao longo da carreira, recebeu condecorações da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em 2011 e 2018, em reconhecimento a serviços prestados à instituição.
Uma cadeira para quase três décadas
A possível chegada de Ana Carolina ao Tribunal de Justiça chama atenção não apenas pelo peso institucional da vaga aberta por Ary Raghiant Neto, mas também pelo horizonte de permanência no cargo.
Se escolhida ao final do processo e considerando a regra atual da aposentadoria compulsória aos 75 anos, a ex-procuradora-geral poderá integrar o TJMS até junho de 2054, exercendo influência em julgamentos e decisões da Corte por aproximadamente 28 anos.
Por isso, a disputa pela vaga é considerada uma das mais relevantes do cenário jurídico sul-mato-grossense dos últimos anos, já que a decisão tomada agora poderá produzir reflexos no Judiciário estadual pelas próximas três décadas.
