O juiz Aluízio Pereira dos Santos, em substituição na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-prefeito Alcides Bernal. Com a decisão, Bernal deverá retornar ao Presídio Militar Estadual assim que receber alta da Santa Casa, onde está internado após sofrer um infarto e passar por um procedimento cardíaco.
A defesa alegou que o estado de saúde do ex-prefeito inspira cuidados e que a unidade prisional não teria estrutura adequada para prestar atendimento em caso de uma nova emergência cardíaca. Os advogados sustentaram que Bernal corre risco de morte súbita e solicitaram que ele cumprisse prisão domiciliar por razões humanitárias.
Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que os argumentos apresentados não justificam a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Na decisão, destacou que Bernal vem recebendo atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e afirmou que não há demonstração de que permanecer em casa garantiria melhores condições médicas do que aquelas que poderão ser oferecidas pelo sistema prisional.
O juiz também determinou que a direção do Presídio Militar adote todas as providências necessárias para assegurar a continuidade do tratamento médico do ex-prefeito após sua alta hospitalar. Segundo a decisão, a unidade deverá garantir o acompanhamento clínico e o acesso aos cuidados de saúde necessários.
Alcides Bernal está preso desde 24 de março, acusado de matar a tiros o fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini durante uma disputa envolvendo um imóvel. O caso já teve a instrução encerrada e será submetido a júri popular, que decidirá sobre a responsabilidade do ex-prefeito no crime.
O Ministério Público também se manifestou pela manutenção da prisão preventiva, argumentando que o crime possui elevada gravidade e grande repercussão social. Para os promotores, não houve fatos novos capazes de justificar a revogação da medida cautelar, motivo pelo qual defenderam que Bernal permaneça preso após deixar o hospital.
