Ministério Público analisa contratos firmados por inexigibilidade de licitação e já encaminhou questionamentos a diversas administrações municipais.
O que começou com a análise de um contrato firmado entre a Prefeitura de Miranda e uma editora sediada em São Paulo transformou-se em uma das maiores investigações sobre contratos públicos dos últimos anos em Mato Grosso do Sul.
A Operação Gutenberg, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), já alcança mais de 30 prefeituras sul-mato-grossenses, segundo informações obtidas durante a investigação. O foco agora não está apenas nos empresários e servidores presos, mas também na forma como os municípios contrataram empresas que hoje figuram entre os principais alvos da operação.
Um contrato abriu caminho para toda a investigação
Segundo o Ministério Público, a investigação teve início após uma denúncia sobre um contrato de pouco mais de R$ 1 milhão firmado pela Prefeitura de Miranda com a Editora Avante.
A partir desse primeiro caso, investigadores passaram a identificar contratos semelhantes celebrados em outras cidades, muitos deles por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade que passou a ser analisada detalhadamente durante a apuração.
Municípios já começaram a prestar esclarecimentos
Com o avanço da operação, o Ministério Público passou a requisitar documentos e informações de diversas administrações municipais.
Entre as cidades que já se manifestaram publicamente estão Ivinhema e Miranda, que afirmaram estar colaborando com as investigações e encaminhando toda a documentação solicitada.
Em Bonito, vereadores também iniciaram cobranças formais por acesso aos contratos celebrados com a empresa investigada.
Investigação entra em nova etapa
A nova fase da Operação Gutenberg concentra-se menos nas diligências ostensivas e mais na análise dos documentos obtidos durante as buscas.
Contratos administrativos, pareceres jurídicos, processos de inexigibilidade, notas fiscais, comprovantes de pagamento e mensagens extraídas de aparelhos eletrônicos passam agora por cruzamento de informações.
Esse trabalho permitirá ao Ministério Público identificar como ocorreram as contratações, quais servidores participaram dos processos administrativos e se houve eventual favorecimento às empresas investigadas.
Próximos desdobramentos
Embora a operação já tenha resultado em prisões preventivas, buscas e apreensões em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás, a investigação ainda está longe do fim.
O material apreendido continua sendo analisado e poderá gerar novos pedidos judiciais, aprofundamento das diligências e eventual responsabilização de outros envolvidos, caso surjam novos elementos de prova.
As informações apresentadas correspondem à linha investigativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Até eventual denúncia, julgamento e decisão definitiva, todos os envolvidos permanecem amparados pelos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
