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Flagrante de descarte irregular termina com multa de R$ 10 mil em Campo Grande

O descarte irregular de lixo e entulho continua sendo um dos principais desafios enfrentados pelo poder público em Campo Grande. Além dos impactos ambientais e urbanos, a prática pode pesar no bolso de quem insiste em desrespeitar a legislação: as multas chegam a R$ 11.778, sem contar a possibilidade de responsabilização criminal por crime ambiental.

Um flagrante registrado recentemente na Avenida Guaicurus reforça o endurecimento da fiscalização. Após denúncia, equipes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) encontraram um homem descartando entulho em um terreno. O infrator recebeu uma multa administrativa de R$ 10 mil ainda no local.

Durante a abordagem, o homem afirmou que realizava o descarte a pedido de uma comerciante da região. A mulher, no entanto, negou ter autorizado a ação, informando apenas que havia permitido o acesso ao terreno. Diante das versões divergentes, ambos foram encaminhados à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac/Cepol), onde o caso foi registrado com base no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.

Problema vai além da sujeira

Segundo a Prefeitura, o descarte clandestino provoca impactos que vão muito além da poluição visual. Atualmente, o município precisa manter equipes atuando constantemente em cerca de 60 pontos críticos espalhados pela cidade, muitos deles localizados próximos a ecopontos que recebem resíduos gratuitamente.

A remoção desse material mobiliza caminhões, máquinas e servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), em trabalho integrado com a Guarda Civil Metropolitana e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades).

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, André Brandão, o descarte irregular acaba retirando recursos que poderiam ser investidos em melhorias para os bairros.

“O descarte irregular vai muito além da sujeira. Ele gera custos ao poder público, exige o retorno constante das equipes aos mesmos locais e reduz a capacidade de atendimento em outras demandas da cidade. O recurso utilizado para remover esse lixo poderia estar sendo investido em melhorias para os bairros”, destacou.

Ecopontos oferecem descarte gratuito

Para evitar multas e preservar o meio ambiente, a Prefeitura disponibiliza cinco ecopontos em diferentes regiões da Capital. Cada morador pode descartar gratuitamente até um metro cúbico de resíduos, incluindo restos de poda, pequenos volumes de entulho da construção civil, móveis inutilizados, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e materiais recicláveis.

Os ecopontos estão localizados nos bairros:

Panamá: Rua Sagarana, esquina com a Avenida José Barbosa Rodrigues;

Noroeste: Rua Piraputanga, esquina com a Rua Guarulhos;

Vida Nova: Rua Pacajús, cruzamento com a Rua Galdino Afonso Vilela;

União: Avenida Roseira, esquina com a Rua Carmem Bazzano Pedra;

Moreninhas: Rua Copaíba, entre as ruas Antônio David Macedo e Amado Nogueira de Moraes.

Como denunciar

A Prefeitura orienta que a população denuncie casos de descarte irregular assim que identificar a prática. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 153, da Guarda Civil Metropolitana, pela central 156 (Fala CG) ou por meio do aplicativo +CG.

A administração municipal reforça que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade limpa, preservar o meio ambiente e evitar que recursos públicos sejam gastos repetidamente na remoção de resíduos descartados de forma clandestina.