O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) notificou proprietários de veículos apreendidos para que regularizem a situação e retirem os bens dos pátios do órgão no prazo de até 10 dias. Caso isso não ocorra, os automóveis e motocicletas poderão ser encaminhados para leilão nas modalidades de circulação ou sucata.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e é destinada aos proprietários de veículos recolhidos há mais de 30 dias. A relação divulgada pelo Detran inclui carros e motocicletas apreendidos em Campo Grande, Dourados, Jaraguari, Nioaque, Paranaíba e São Gabriel do Oeste.
Para reaver o veículo, o proprietário deverá comparecer à unidade do Detran responsável pela custódia do bem e regularizar todas as pendências existentes, como multas, taxas, IPVA, licenciamento e demais débitos vinculados ao prontuário do veículo. Somente após a quitação e o cumprimento das exigências administrativas será autorizada a liberação.
O Detran alerta que o não comparecimento dentro do prazo estabelecido implicará o encaminhamento do veículo para leilão. Dependendo das condições de conservação, os bens poderão ser comercializados para voltar à circulação, destinados ao desmonte ou vendidos como sucata para reciclagem.
Outro ponto destacado pelo órgão é que o leilão não extingue automaticamente as dívidas do proprietário. Caso o valor arrecadado com a venda do veículo seja insuficiente para quitar todos os débitos registrados, o antigo proprietário poderá ser cobrado judicialmente pela diferença remanescente.
A lista completa dos veículos notificados está disponível no Diário Oficial do Estado. Os proprietários que tiverem dúvidas sobre a situação do veículo ou sobre os procedimentos para regularização devem procurar a agência do Detran onde o automóvel ou motocicleta está depositado.
