O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente forense regular nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11). A suspensão das atividades ocorre em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos e do ponto facultativo estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O atendimento normal será retomado na quarta-feira (12).
Durante o período, a Justiça funcionará exclusivamente em regime de plantão para atender demandas consideradas urgentes, que não podem aguardar o retorno do expediente regular. No primeiro grau, o plantão segue até as 12h de quarta-feira (12). Já no segundo grau, as atividades normais serão retomadas às 7h do mesmo dia.
Entre os casos que poderão ser analisados estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória, prisões preventivas e temporárias, além de exames de corpo de delito, buscas e apreensões e outras medidas urgentes nas áreas cível e criminal.
O TJMS ressalta que solicitações que poderiam ter sido protocoladas durante o expediente normal não serão apreciadas no plantão. Para garantir o atendimento das ocorrências urgentes, magistrados, analistas judiciários e oficiais de Justiça permanecerão de prontidão tanto no Tribunal de Justiça quanto no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior. Os contatos dos plantonistas podem ser consultados no portal oficial do TJMS.
