Partido questionou no TSE cálculo envolvendo sua bancada na Câmara e buscava aproximadamente R$ 5 milhões adicionais; discussão acabou segurando a distribuição de R$ 2,3 bilhões entre as legendas.
A campanha eleitoral de 2026 já começou oficialmente, candidatos estão nas ruas, materiais começaram a ser produzidos, equipes foram contratadas e compromissos financeiros já foram assumidos. O dinheiro, porém, ainda não chegou para todos.
Nos bastidores das campanhas, cresce a impaciência de candidatos que aguardam o repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral, principal fonte de financiamento de boa parte das candidaturas brasileiras.
E existe uma explicação para a demora.
Uma ação apresentada pelo PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando a forma de cálculo da divisão do Fundo Eleitoral, acabou travando a distribuição de aproximadamente R$ 2,3 bilhões e retardando, consequentemente, o envio dos recursos dos partidos para seus diretórios estaduais e candidatos espalhados pelo país.
O impasse só foi destravado depois que o próprio PT desistiu da ação e o TSE homologou o pedido, encerrando o processo sem analisar o mérito.
PT queria cerca de R$ 5 milhões a mais
Para as eleições de 2026, os 30 partidos registrados no TSE deverão dividir aproximadamente R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral.
Parte desse valor é distribuída igualmente entre os partidos e outra parcela considera critérios relacionados à representação das legendas no Congresso Nacional.
O principal ponto da discussão levada pelo PT ao TSE estava justamente na composição de sua bancada na Câmara dos Deputados utilizada para calcular uma das parcelas do fundo.
Segundo o partido, deveriam ser considerados 69 deputados federais eleitos em 2022, e não 68, como havia sido computado pela Justiça Eleitoral.
A diferença estava relacionada a alterações posteriores ocorridas na composição da Câmara, incluindo reprocessamentos eleitorais e cassações, como a perda do mandato do deputado Paulão, de Alagoas.
Na prática, a cadeira discutida pelo PT representaria aproximadamente R$ 5 milhões a mais para a legenda no Fundo Eleitoral.
O PT já aparece entre os maiores beneficiários do fundão de 2026. Pelos valores calculados, o partido ficará com cerca de R$ 615,4 milhões, atrás apenas do PL, que possui a maior fatia, estimada em R$ 881,6 milhões.
Discussão de milhões travou bilhões
O problema é que a discussão envolvendo os aproximadamente R$ 5 milhões pretendidos pelo PT teve reflexos muito maiores.
Enquanto a questão não era resolvida, cerca de R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral permaneceram travados, dificultando o avanço da distribuição dos valores às legendas.
O efeito chegou diretamente às pontas.
Depois de receber o dinheiro nacionalmente, cada partido ainda precisa realizar sua própria distribuição, repassando recursos aos diretórios estaduais e, posteriormente, às campanhas escolhidas pelas direções partidárias.
Com o atraso no início dessa cadeia, candidatos de diferentes partidos acabaram começando oficialmente a campanha sem saber exatamente quando o dinheiro estaria disponível em suas contas.
Campanha começou e contas também
Esse atraso provoca um problema prático que vai muito além das discussões jurídicas em Brasília.
Campanhas eleitorais funcionam desde os primeiros dias com uma série de despesas. Há contratação de equipes, produção gráfica, materiais publicitários, impulsionamento nas redes sociais, gravações, viagens, locação de estruturas, produção de programas eleitorais, serviços jurídicos, contábeis e diversas outras despesas.
Muitos candidatos, principalmente aqueles que dependem quase integralmente dos recursos públicos enviados pelos partidos, assumem compromissos levando em consideração a expectativa de recebimento do Fundo Eleitoral.
Ou seja: a campanha começou, as despesas começaram, mas para muitos candidatos o recurso ainda não chegou.
Nos bastidores partidários, a demora naturalmente aumenta a pressão sobre dirigentes estaduais, que também dependem da liberação nacional para definir quando e quanto será enviado a cada candidatura.
Além disso, nem todos os candidatos recebem os recursos ao mesmo tempo. Cada partido possui autonomia para estabelecer seus critérios internos de divisão do fundo, respeitando as regras eleitorais e as destinações obrigatórias previstas na legislação.
PT desiste e TSE encerra processo
A situação começou a ser resolvida depois que o próprio PT apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de desistência da ação.
O caso estava sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
O plenário do TSE acompanhou o relator, homologou a desistência apresentada pela legenda e determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito.
Com a ação fora do caminho, foi destravada a distribuição dos aproximadamente R$ 2,3 bilhões, permitindo que os partidos avancem nos repasses ainda durante o mês de agosto.
Na prática, a decisão interessa a todas as legendas, independentemente da posição política, já que a controvérsia estava retardando uma engrenagem financeira que sustenta milhares de candidaturas em todo o Brasil.
Agora a pressão muda para os partidos
Resolvido o problema no TSE, a expectativa passa a recair sobre as executivas nacionais e estaduais.
O dinheiro não é transferido automaticamente pelo TSE diretamente para cada candidato. Primeiro, os recursos são disponibilizados às legendas e, a partir daí, os partidos fazem a distribuição conforme suas estratégias eleitorais e critérios internos.
Por isso, mesmo com o fim do impasse jurídico, isso não significa necessariamente que todos os candidatos receberão imediatamente seus valores.
Há ainda um caminho burocrático e político até o dinheiro efetivamente aparecer nas contas individuais das campanhas.
Para quem já colocou a campanha na rua, no entanto, cada dia conta.
Depois de uma disputa iniciada pelo PT por uma diferença que representaria aproximadamente R$ 5 milhões a mais para a legenda, o resultado foi uma espera envolvendo R$ 2,3 bilhões e candidatos de praticamente todos os partidos.
Agora, com a desistência da ação validada pelo TSE, a expectativa é de que a torneira finalmente seja aberta e o dinheiro comece a chegar às campanhas que já estão em pleno funcionamento.
