Gabinete do ministro foi informado sobre a existência de documentos envolvendo outros integrantes da Corte, entre eles Dias Toffoli, ex-relator do caso Master; apuração busca esclarecer origem, finalidade e fundamento dos levantamentos.
A crise entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal pode ser ainda maior do que aquilo que veio à tona nos últimos dias.
O ministro André Mendonça apura informações sobre a existência de relatórios da Polícia Federal envolvendo outros três integrantes do próprio STF: Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Os três nomes chegaram ao gabinete de Mendonça em meio à investigação sobre a atuação da estrutura de inteligência da PF.
O novo capítulo amplia consideravelmente o tamanho do problema que o Supremo terá de esclarecer.
Depois dos questionamentos que já levaram Mendonça a adotar medidas contra a cúpula da Polícia Federal, surge agora uma questão ainda mais sensível:
até onde chegaram os levantamentos produzidos pela PF envolvendo ministros da Suprema Corte?
Os três ministros: Toffoli, Fux e Kassio
Os nomes agora identificados são de três integrantes de diferentes perfis dentro do Tribunal:
Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
No caso de Toffoli, existe um componente adicional: o ministro já esteve à frente de questões relacionadas ao caso Banco Master, investigação que está no centro da atual crise envolvendo Polícia Federal, STF e Daniel Vorcaro.
Agora, Mendonça busca compreender a natureza dos documentos relacionados aos três ministros.
O que exatamente a PF produziu?
Essa será uma das primeiras questões a serem esclarecidas.
A simples presença do nome de um ministro em um relatório policial não significa que ele tenha sido espionado ou monitorado.
Existem situações legítimas em que uma autoridade pode aparecer incidentalmente em mensagens, documentos ou informações obtidas durante uma investigação contra terceiros.
O cenário muda completamente, entretanto, caso fique demonstrado que foram produzidos levantamentos direcionados sobre os próprios ministros.
Nesse caso, será necessário estabelecer:
quem determinou a produção;
qual era a finalidade;
quais dados foram pesquisados;
quem recebeu os documentos;
qual investigação justificava a coleta;
e se havia autorização ou fundamento jurídico para o trabalho.
Mendonça tenta descobrir se houve ações de inteligência
O que está sendo apurado pelo gabinete vai justamente nessa direção.
Mendonça busca saber se Toffoli, Fux e Kassio Nunes Marques foram efetivamente alvos de ações de inteligência ou se seus nomes simplesmente apareceram em documentos produzidos no contexto de outras investigações.
A diferença jurídica é enorme.
Se os ministros foram mencionados incidentalmente em material regularmente obtido, existe uma situação.
Se houve produção deliberada de informações sobre integrantes do Supremo fora dos procedimentos legalmente estabelecidos, existe outra completamente diferente e muito mais grave.
Toffoli adiciona ligação com caso Master
A presença de Dias Toffoli entre os nomes torna o episódio particularmente sensível.
Toffoli já exerceu a relatoria de questões relacionadas ao Banco Master.
Por isso, a cronologia de qualquer eventual relatório envolvendo o ministro passa a ser essencial.
Quando ele foi produzido?
Foi antes de Toffoli assumir questões relacionadas ao Master?
Durante sua atuação?
Ou depois?
O documento tinha alguma ligação com o banco de Daniel Vorcaro?
Essas respostas serão necessárias antes de qualquer conclusão.
Fux e Kassio ampliam dimensão do caso
Os outros dois nomes demonstram que a questão pode não estar limitada ao universo do Banco Master.
Luiz Fux e Kassio Nunes Marques também aparecem nas informações que chegaram ao gabinete de André Mendonça.
Agora será necessário saber se existe alguma relação entre os três documentos ou se foram produzidos em investigações completamente diferentes.
Também será preciso esclarecer se existe um padrão de produção de inteligência envolvendo integrantes do Supremo.
É justamente essa hipótese que pode transformar um conflito pontual em uma crise institucional de dimensão muito maior.
Tudo acontece depois da batalha sobre a cúpula da PF
A revelação surge no momento em que a relação entre André Mendonça e a cúpula da Polícia Federal já está em seu ponto mais crítico.
Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
O caso desencadeou uma sequência incomum dentro do próprio Supremo.
Flávio Dino posteriormente determinou a reintegração dos dois.
Depois, o presidente da Corte, Edson Fachin, precisou intervir para suspender os comandos conflitantes.
Fachin descreveu o cenário como uma sequência de:
“decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”.
E fez uma advertência ainda mais direta:
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente.”
Agora, o aparecimento de informações sobre relatórios envolvendo mais três ministros pode acrescentar combustível a uma crise que já havia atingido o funcionamento interno do Tribunal.
Quem determinou?
Se a existência de levantamentos direcionados for confirmada, uma pergunta será inevitável:
quem mandou produzir?
A resposta será fundamental para definir responsabilidades.
Também será necessário saber se os relatórios passaram pela Diretoria de Inteligência da PF, quem participou de sua elaboração e quais autoridades tiveram acesso ao conteúdo.
Se houve uma demanda formal, ela precisa ser identificada.
Se não houve, será necessário explicar por que informações sobre ministros do Supremo estavam sendo produzidas pela estrutura policial.
E quem recebeu?
Outra pergunta igualmente importante será reconstruir o caminho percorrido pelos documentos.
Um relatório de inteligência não termina necessariamente com quem o produziu.
É preciso saber:
para quem foi enviado?
Foi compartilhado internamente?
Chegou à Direção-Geral?
Foi encaminhado a algum ministro?
Foi utilizado para subsidiar alguma decisão?
Permaneceu apenas nos sistemas internos?
A resposta poderá mostrar se estamos diante de documentos produzidos regularmente dentro de investigações ou de algo completamente diferente.
Quatro ministros no centro da apuração
A nova informação muda a escala do episódio.
O problema já não está restrito ao conflito sobre um relatório ou a um único integrante do Supremo.
Agora aparecem Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques como outros três ministros cujos nomes estariam ligados a documentos que chegaram ao conhecimento do gabinete de André Mendonça.
Isso significa que a investigação precisa responder se houve uma série de levantamentos envolvendo integrantes da mais alta Corte do país.
STF terá de descobrir o tamanho real da crise
Por enquanto, seria precipitado afirmar que Toffoli, Fux e Kassio foram vítimas de monitoramento ilegal.
Isso dependerá do conteúdo dos documentos e das circunstâncias em que foram produzidos.
Mas a informação de que André Mendonça está apurando relatórios envolvendo três colegas de Tribunal já muda significativamente o tamanho da crise.
Agora não basta saber o que aconteceu em um episódio isolado.
Será necessário reconstruir a atuação da estrutura de inteligência da Polícia Federal e responder:
quantos relatórios existem?
Quantos ministros aparecem neles?
Eles eram alvos ou simples menções incidentais?
Quem determinou a produção?
Quem teve acesso?
E havia fundamento legal para esses levantamentos?
Depois de uma semana de decisões conflitantes, afastamentos, reintegrações e intervenção da Presidência do STF, a nova frente aberta por André Mendonça aponta para uma pergunta ainda maior:
a crise que abalou o Supremo nos últimos dias era apenas a ponta do iceberg?
