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Indicada por Lula, ministra do TSE impede Globo de destacar púlpito vazio do presidente

Estela Aranha, que já contribuiu para candidaturas do PT e do PSOL, acolheu pedido da federação de Lula horas antes da transmissão.

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025, determinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, que a TV Globo não exiba de forma destacada o púlpito vazio identificado com o nome do petista durante o debate presidencial desta noite. A liminar também impede a aplicação da dinâmica de perguntas dirigidas ao candidato ausente, modificando uma regra do encontro poucas horas antes da transmissão.

A decisão atende a um pedido da federação que sustenta a candidatura de Lula e ocorre depois de o presidente recusar o convite da emissora. Enquanto os adversários se preparavam para o último debate antes do primeiro turno de domingo, 4 de outubro, o petista marcou uma entrevista no Flow Podcast.

Além de ter sido escolhida por Lula para integrar o TSE, Estela possui histórico de contribuições financeiras a candidaturas do PT e do PSOL. Segundo levantamento publicado pelo Portal Claudio Dantas, foram identificadas três doações no sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral, todas anteriores à entrada da ministra na Corte. 

Doações para candidatos do PT e do PSOL

Conforme a reportagem do Portal Claudio Dantas, Estela doou R$ 800 à campanha de Nabil Bonduki, candidato a vereador pelo PT em São Paulo, em 30 de setembro de 2004.

Em 3 de outubro de 2018, contribuiu com R$ 1 mil para Jean Wyllys, então candidato a deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro. Já em 14 de agosto de 2022, fez uma doação de R$ 750 à campanha de Erika Hilton, do PSOL de São Paulo.

As três contribuições somam R$ 2.550. O mesmo levantamento informa que Estela também atuou como advogada do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em um processo cível no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Esses registros documentam apoio financeiro a candidaturas de esquerda antes de sua nomeação. Por si só, porém, não demonstram que a decisão sobre o debate tenha sido motivada por preferência partidária.

Escolhida por Lula para o TSE

A nomeação de Estela foi feita por Lula em julho de 2025, a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal. Ela tomou posse como ministra efetiva em 1º de agosto daquele ano, para um mandato de dois anos em uma das vagas destinadas à classe dos juristas.

Antes de chegar à Corte, Estela foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino. Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Dino apoiou sua escolha para o tribunal. 

Agora, a magistrada nomeada pelo presidente acolheu um pedido de sua federação eleitoral para suspender a regra que permitiria destacar visualmente sua ausência no debate.

O que a ministra proibiu

Nos documentos encaminhados à reportagem, Estela suspende a eficácia do item 7 da “Ata Debate Presidencial 2026”. A ordem impede a exposição destacada da cadeira vazia identificada e a dinâmica de perguntas dirigidas ao candidato que não comparecer.

A ministra fundamenta a medida no entendimento de que a repetição da imagem do lugar vazio, associada ao nome do presidenciável, pode produzir efeitos que ultrapassam a informação sobre sua ausência. Também aponta risco de desequilíbrio caso os presentes possam dirigir perguntas a quem não terá possibilidade de responder.

A determinação prevê comunicação urgente à Globo e multa em caso de descumprimento, com valor a ser fixado posteriormente. O documento também manda submeter a liminar ao plenário do TSE.

O trecho apresentado não estabelece uma proibição geral de mencionar Lula ou comentar sua ausência. A restrição alcança a exposição destacada do púlpito identificado e o mecanismo de perguntas ao candidato ausente.

Lula evita o confronto e escolhe entrevista

A ausência na Globo mantém a opção de Lula de não participar dos debates presidenciais desta campanha, conforme noticiado pela Reuters. Nesta quinta-feira, o presidente escolheu uma entrevista no Flow, em lugar do confronto direto com os demais candidatos.

A consequência concreta da liminar é retirar do programa uma forma prevista de evidenciar essa escolha ao eleitor. Embora Lula tenha decidido não comparecer, a emissora ficou impedida de destacar seu lugar vazio e de aplicar as perguntas ao ausente.

Flávio reage e anuncia desistência

Após as decisões judiciais envolvendo o encontro, Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que também não participará do debate. O candidato atribuiu sua retirada ao que classificou como censura imposta pelo TSE e defendeu liberdade de imprensa e eleições limpas.

Assim, o último debate da Globo antes do primeiro turno chega à noite de transmissão marcado por mudanças judiciais nas regras, pela ausência previamente anunciada de Lula e pela desistência de Flávio em protesto contra a intervenção da Justiça Eleitoral.