Após o arquivamento do projeto de lei n°069/2023, de autoria do então deputado estadual Amarildo Cruz (PT), com objetivo de preservar o Pantanal sul-mato-grossense, a bancada petista na Assembleia Legislativa de MS estuda a possibilidade de apresentar projeto semelhante ao arquivado.
A proposta é dar continuidade ao debate sobre o avanço da soja no Pantanal, o que tem preocupado os deputados petistas Zeca do PT e Pedro Kemp.
Pedro Kemp afirma que lamentou o arquivamento após ele mesmo ter assumido a coautoria para que o projeto tivesse andamento mesmo após o falecimento do colega de partido.
“Lamentei pelo arquivamento e não concordei com o argumento apresentado pelos deputados, que falam em interferência na iniciativa privada. O Estado tem o dever de legislar de forma mais restritiva para preservar o meio ambiente. O Pantanal é um patrimônio e precisa ser preservado”, destacou.
Zeca do PT reiterou que existe a possibilidade de apresentar uma nova proposta.
“É um exemplo do que foi o mandato do Amarildo e das preocupações que ele sempre carregou. Agora, a sociedade tem que se articular para realizar um movimento a fim de barrar isso”, pontuou.
Além de assumir a coautoria deste projeto, Kemp ainda apresentou propostas para entrar como coautor em mais dois projetos deixados por Cruz. O primeiro reconhece a utilidade pública de uma entidade filantrópica, que evitaria que a instituição saísse prejudicada caso a proposta ficasse parada.
O segundo projeto visa tornar obrigatória a divulgação de informações contra o racismo e discriminação racial e outras intolerências em eventos culturais e desportivos em Mato Grosso do Sul. Ambas propostas estão em tramitação.
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