O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça, Des. Alexandre Bastos, apresentou ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) o projeto-piloto do sistema que visa criar uma ferramenta que possibilite estabelecer o banco de precedentes do TJMS. Posteriormente, o piloto também será apresentado aos demais órgãos do Tribunal.
Com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, elegeu a tecnologia como um dos eixos de sua gestão e designou o Des. Alexandre Bastos como responsável pelo projeto de inteligência artificial em curso no TJ, nomeando-o padrinho do projeto.
O Des. Alexandre Bastos busca oferecer ao sistema de Justiça do Estado uma ferramenta que permita cumprir a norma do artigo 926 do CPC, ao determinar que os Tribunais mantenham suas decisões íntegras, estáveis e coerentes. “Estamos desenvolvendo uma ferramenta que possa nos auxiliar na gestão de precedentes. Algo que materialize a possibilidade de gerir precedentes de forma mais efetiva e prática. Foi o que nos impulsionou a buscar a criação desse sistema, que tem seu desenvolvimento por doutores em Inteligência Artificial, tanto da UFMS quanto da USP, numa parceria entre o TJMS e a startup Juridics”, explicou o Des. Alexandre Bastos.
O presidente da Comissão de Precedentes ressaltou que “num futuro próximo os operadores poderão ter a exata noção de como o Tribunal decide as principais causas, a partir de uma estatística tirada de todos os acórdãos publicados, numa análise de todo o conjunto decisório por ano, ou período definido”.
Por meio da utilização do sistema pelos beneficiários, poderão ser feitas sugestões de novas funcionalidades, alterações, bem como adequações procedimentais, garantindo o aprimoramento do sistema. “Esse piloto é apenas um meio para chegar um dia a uma ferramenta que realmente auxilie na elaboração da minuta de sentença e votos por meio do conhecimento do entendimento geral do Tribunal sobre cada questão”, concluiu o Des. Alexandre Bastos.
Os desembargadores Luiz Gonzaga Mendes Marques, Odemilson Roberto Castro Fassa e Vilson Bertelli, que compõem tanto a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPENAC/TJMS), quanto o Grupo Decisório do CIJEMS, o qual também conta com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Fábio Possik Salamene, estavam na reunião.
Os integrantes do Grupo Operacional da CIJEMS, com as juízas Adriana Lampert, Liliana de Oliveira Monteiro e Thielly Dias de Alencar Pitthan, o juiz Marcus Abreu de Magalhães e o servidor Rafael Buratto, também se fizeram presentes no encontro. Foram convidados, igualmente, o assessor técnico especializado da Assessoria de Segurança da Informação, Luciano Correia Pereira Filho, o diretor da Secretaria Judiciária de 2º Grau, Sérgio Getúlio Silva Júnior, e o diretor da Secretaria de Comunicação, Carlos Kuntzel.
Fonte: TJMS
