O governo federal pediu a cassação e investigação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo suposto crime de transfobia. A solicitação foi realizada por meio de nota técnica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, divulgada neste sábado (15).
O texto faz menção ao discurso do parlamentar no Dia da Mulher, em 8 de março deste ano, em que ele usou uma peruca durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados.
“Hoje me sinto mulher, deputada Nikole, e tenho algo muito interessante para falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, declarou Nikolas Ferreira em seu discurso.
O ministério afirmou na nota técnica que a declaração se trata de um “caso de transfobia” que fere o direito de liberdade de expressão, o qual não é considerado um “direito absoluto”.
Foi solicitada a cassação por quebra de decoro, assim como pela continuidade da investigação de Nikolas Ferreira na Câmara dos Deputados e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Quanto ao STF, a nota destacou que houve a apresentação de notícias-crime contra o parlamentar, e pediu que o MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) fossem acionados para acompanhar os processos em andamento sobre o caso.
