O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, (PP-AL) planeja aprovar nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para o projeto das fake news. Há expectativa que o projeto seja votado ainda nesta semana.
O PL 2630 busca estabelecer as regras para regulação das plataformas digitais, que hoje é feita pelas próprias empresas, entre as medidas está a retirada de conteúdos considerados ilegais.
Deputados Federais, principalmente da base bolsonarista, têm se mobilizado contra o avanço da pauta e se manifestaram nas redes sociais pedindo para que mais parlamentares se posicionem contrários à proposta que necessita de mais discussão, segundo eles.
Em vídeo que circula nas redes sociais, diversos parlamentares argumentam contra o projeto. Os deputados Sargento Fahur (PSD-PR) e Tenente Coronel Zucco (PL-RS) declararam: “Se você acha que a liberdade de expressão hoje já é limitada, não conseguimos sequer medir ou mensurar o que será se esse projeto de lei for aprovado.
O deputado Marcel Van Hatter (NOVO-RS) afirmou que o projeto prejudicaria a permanência de plataformas no Brasil “Algumas empresas como Youtube, devem deixar o Brasil, como já acontece em outros países, porque o projeto tem obrigações inexequíveis, ou seja, que as empresas sequer conseguirão cumprir.
A deputada Adriana Ventura (NOVO), disse que “as plataformas terão que decidir o que é fake news ou não. Isso é um absurdo sem precedentes. Elas vão investigar e vão julgar. Isso vai encarecer tudo, inclusive, todas as propagandas digitais”.
Deltan Dallagnol, deputado mais votado do Paraná, disse que parte do texto está bom, mas a parte ruim pode provocar o início de uma censura imensa e nas suas redes sociais disse que “até a fé será censurada se nós não impedirmos a aprovação do PL da Censura”.
Os deputados pedem que os cidadãos cobrem posicionamentos dos deputados que não se manifestaram. Há um site para identificar quantos deputados se posicionaram. https://www.pldacensura.com/
