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Tribunal arquiva investigação contra Flávio Bolsonaro, PF declarou não ter visto crime eleitoral

Cinco anos depois de instaurar um inquérito para apurar falsidade ideológica contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou o arquivamento da investigação, em decisão proferida na terça-feira 23.

Flávio era investigado pelo crime em razão de ter supostamente adulterado valores de um imóvel ao fazer a declaração de bens para obter o registro de candidatura, em 2014. Depois de uma reportagem da Folha de S.Paulo, um advogado formulou uma denúncia, e a Justiça Eleitoral determinou a apuração, em 2018.

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral já tinham se manifestado anteriormente, havia pelo menos três anos, pelo fim da investigação, mas o juiz Flávio Itabaiana, da 204ª Zona Eleitoral e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, proferiu decisões para manter a investigação.

Em seu relatório final, o delegado Erick Blatt, da Polícia Federal, declarou não ter visto sinais de crime eleitoral cometido por Flávio Bolsonaro. O promotor eleitoral Alexandre Themístocles fez a investigação com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc), mas nada encontrou, e, semanas depois, avalizou o arquivamento.