O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recomendou a aprovação da prestação de contas da campanha eleitoral de 2022 do então candidato Capitão Contar (PRTB).
Segundo o parecer do TRE-MS a análise técnica verifica a regularidade das receitas e despesas buscando classificar eventuais inconsistências. Em relação às contas da campanha de Contar, o TRE-MS afirmou que não há necessidade de novas diligências já que a reapresentação das informações financeiras e notas fiscais evidenciam os gastos contratados.
A campanha de Contar não houve qualquer recebimento de recurso público. Sem recursos do fundo eleitoral e pouquíssimo tempo de TV, Contar obteve apoio voluntário e uso de recursos próprios e doações de apoiadores.
Para a equipe jurídica de Contar, a análise é considerada normal, mas por se tratar do Capitão Contar, que chegou ao segundo turno na disputa para o governo do estado de forma bastante expressiva, concorrendo contra a máquina do estado e das prefeituras, um procedimento comum acabou sendo noticiado com mais destaque.
“Tudo foi devidamente declarado, não existiu nenhum valor que não tenha sido apresentado à justiça. Inclusive tivemos restituição do Facebook de valores. O que acontece é que o relatório emitido pela equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral fundamenta-se em uma “crítica automática”, gerada pelo próprio sistema, consistente em um comparativo objetivo de gastos realizados e despesas declaradas, fazendo o confronto com as notas fiscais emitidas. É muito comum que esse relatório automático contenha divergências geradas pelo sistema, é por essa razão que a legislação eleitoral concede um prazo aos candidatos para que apresentem suas justificativas e comprovantes”, comentou o Dr. João Urbano.
Contar ainda registrou uma “sobra de campanha” e recolheu à União o valor de R$ 2.362,71.
