O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um veículo de comunicação pode ser responsabilizado por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por um entrevistado. Diante disso, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou em nota que a posição do STF pode aumentar a “autocensura” comprometendo a liberdade de imprensa e o direito previsto no artigo 5º da Constituição.
No colegiado, mais quatro ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes, para quem, no caso concreto, o veículo de comunicação atuou com negligência ao publicar entrevista concedida por terceiro, sem, ao menos, ouvir o imputado.
Para o ministro, não é relevante a circunstância de o jornal não ter emitido juízo de valor sobre as declarações do entrevistado. “O silêncio, às vezes, pode ser mais eloquente do que muitas palavras. Não se está aqui a cuidar de censura prévia, mas sim de reconhecer a posteriori a responsabilidade civil da empresa jornalística.”
O julgamento foi realizado em plenário virtual, e acompanharam Moraes os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
