Nesta quarta-feira (27), o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) sofreram uma dura derrota. Mesmo diante das investidas para que a derrubada do marco temporal das terras rurais avançasse, o Senado aprovou, por 43 votos a 21, o projeto de lei que institui o marco para a demarcação, passando a ser analisado no plenário da Casa. Os senadores ainda votarão trechos destacados do texto do PL.
A aprovação representa uma vitória para a bancada ruralista e, ao mesmo tempo, uma reação quase que imediata ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana passada, tornou inconstitucional a atual tese para a demarcação das terras rurais. Ao julgar um caso de Santa Catarina, os ministros do STF decidiram, por 9 votos a 2, que o entendimento fere os direitos dos povos indígenas. No entanto, não cabe ao Judiciário legislar. Na Câmara dos Deputados, o projeto já havia recebido sinal verde em maio, por 283 votos a 155.
O texto mantém posição favorável à tese do marco temporal. Com isso, os indígenas ficam com direito resguardado à demarcação de terras ocupadas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988.
