O advogado Martin De Luca, ligado ao presidente norte-americano Donald Trump, utilizou a rede social X nesta terça-feira (9) para cobrar agilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo de citação do ministro Alexandre de Moraes, alvo de uma ação movida pela plataforma Rumble.
Segundo De Luca, a Casa Branca teria reconhecido o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo Lula como responsáveis por uma “campanha de censura”, ponto central da disputa judicial da empresa contra Moraes. O advogado afirmou que o processo está parado no STJ, aguardando o chamado exequatur — mecanismo pelo qual decisões estrangeiras podem ser homologadas no Brasil.
De Luca também acusou a Procuradoria-Geral da República de atuar para manter o caso em sigilo e criticou a demora na análise. “O Brasil assinou tratados que exigem cooperação judicial. O STJ deveria honrar essas obrigações e permitir que Moraes seja julgado — e não adiar a Justiça por meses enquanto sua campanha de censura continua”, escreveu.
O advogado destacou ainda que o tema não deveria ser tratado de forma partidária. “A liberdade de expressão não é uma questão partidária — é a base da democracia”, afirmou.
A ação da Rumble contra Moraes gira em torno das ordens judiciais emitidas pelo ministro para remoção de conteúdos e suspensão de contas em redes sociais, sob a justificativa de disseminação de desinformação e ataques às instituições democráticas. A plataforma, que se apresenta como alternativa ao YouTube e atraiu aliados de Trump e Jair Bolsonaro, sustenta que as medidas representam censura.
O STJ ainda não se manifestou oficialmente sobre o andamento do processo.
