Gabriel Taquino de Paula atuava como consultor jurídico do Codevale, emitindo pareceres sobre licitações e contratações públicas.
A Operação Gutenberg, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), alcançou também um dos profissionais que atuavam diretamente na área de licitações públicas em Mato Grosso do Sul. Entre os presos está o advogado Gabriel Taquino de Paula, consultor jurídico do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (Codevale), entidade que reúne 14 municípios do Estado.
A atuação de Gabriel no consórcio chamou a atenção dos investigadores porque suas atribuições envolviam justamente a emissão de pareceres jurídicos sobre processos licitatórios, dispensas de licitação e contratos administrativos.
Até o momento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) não detalhou qual teria sido a participação individual atribuída ao advogado no suposto esquema investigado.
Atuação no Codevale
O Codevale reúne os municípios de Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Deodápolis, Glória de Dourados, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu, Vicentina e Jateí.
Como consultor jurídico, Gabriel Taquino analisava aspectos legais de procedimentos administrativos, emitindo pareceres sobre licitações, contratações e outros atos administrativos do consórcio.
Em seu perfil profissional, ele se apresenta como especialista em Direito Público, licitações e contratos administrativos.
Contrato e recomendação de rescisão
Documentos mencionados no material indicam que o advogado possuía contrato de aproximadamente R$ 120 mil com o Codevale, firmado neste ano. Após a deflagração da operação, houve recomendação para a rescisão desse vínculo contratual.
O tema ganhou relevância porque quatro municípios integrantes do consórcio aparecem entre aqueles que realizaram contratações, sem licitação, da editora investigada na Operação Gutenberg, conforme levantamento citado no material encaminhado.
A investigação, contudo, não atribui automaticamente qualquer irregularidade ao consórcio ou aos municípios em razão dessa circunstância.
Prisão e prerrogativas da advocacia
Gabriel Taquino foi preso em Campo Grande e, por ser advogado, foi encaminhado para sala de Estado-Maior, conforme prevê a legislação para profissionais da advocacia em determinadas situações.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), informou que acompanhou o cumprimento do mandado por meio da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados.
A entidade também declarou que acompanhará o caso e adotará as providências institucionais cabíveis, observando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Defesa nega participação
A defesa do advogado afirma que a prisão preventiva não reúne os requisitos legais e sustenta que Gabriel Taquino não participou de qualquer atividade criminosa.
Segundo os advogados, somente com acesso integral aos autos será possível apresentar manifestação detalhada sobre os fatos investigados.
Investigação pode avançar
Com a análise do material apreendido durante a Operação Gutenberg, o Ministério Público deverá aprofundar a apuração sobre contratos públicos, pareceres jurídicos e documentos relacionados às contratações investigadas.
Caso surjam novos elementos, outras diligências poderão ser realizadas no decorrer da investigação.
A Operação Gutenberg investiga um suposto esquema que teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos públicos envolvendo aquisição de livros paradidáticos, além de suspeitas de corrupção, fraude em contratações públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Até eventual denúncia, julgamento e decisão definitiva, todos os investigados permanecem amparados pelos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
