A AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu parecer que abre caminho para a exploração de petróleo na foz do Amazonas e amplia pressão sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
O que aconteceu
A conclusão da AGU era aguardada pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobras, que buscam a liberação para explorar petróleo na região da foz do Amazonas em meio a uma disputa interna no governo com Marina.
O parecer da pasta rebate um dos argumentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para barrar a iniciativa.
Para a AGU, a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e não poderia obter a realização de empreendimentos de produção de petróleo e gás natural.O documento, que pode levar anos a ser concluído, era um dos principais argumentos do Ibama contra o empreendimento.
Além do parecer, a AGU encaminhou o caso à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal para buscar uma conciliação entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama para “buscar a resolução consensual” das divergências entre os dois órgãos.
