O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que também lidera o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), declarou na terça-feira (28) que a “próxima etapa” das iniciativas governamentais em relação ao comércio eletrônico incluirá a taxação para compras abaixo de US$ 50,00.
Durante sua fala, Alckmin destacou o trabalho realizado nas plataformas digitais para formalizar as implicações, ressaltando que já foi iniciado a tributação de ICMS. O presidente enfatizou a necessidade de expandir as medidas fiscais, diminuindo que o próximo passo será a aplicação do imposto de importação, mesmo para produtos cujo valor não ultrapasse os US$ 50,00.
“A formalização dos importados já está em curso nas plataformas digitais. Iniciamos a tributação de ICMS, e a próxima etapa é implementar o imposto de importação, mesmo para compras inferiores a US$ 50,00”, afirmou Alckmin.
O governo Lula (PT) tem debatido sucessivamente aumentos de impostos, enquanto os gastos do próprio governo seguem crescendo.
