O novo Programa Mover, proposto pelo deputado Atila Lira (PP-PI), pode criar a maior taxa para produtos importados do mundo, conforme comunicado da AliExpress. Se aprovado, o Projeto de Lei 914/2024 pode impor uma taxa de até 92% sobre compras internacionais.
A AliExpress argumenta que a medida impactará negativamente os consumidores de menor poder aquisitivo. “A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, pontua a empresa.
O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), previsto no PL, visa gerar isonomia entre produtos importados e nacionais. No entanto, a proposta não interfere na tributação de produtos trazidos do exterior por viajantes, que podem trazer até R$ 5 mil em produtos isentos de imposto a cada 30 dias.
O projeto foi aprovado em regime de urgência no início do mês e propõe a retomada da cobrança do Imposto de Importação para compras abaixo de US$ 50. Atualmente, o Programa Remessa Conforme, elaborado em agosto do ano passado, isenta de imposto de importação todas as compras internacionais de até US$ 50, aplicando apenas o ICMS de aproximadamente 17%.
O Governo Federal não apresentou uma alternativa ao benefício dentro do prazo estipulado, e agora a Câmara dos Deputados pode revogar essa isenção.
“Assim como fez desde o início do debate sobre taxação de produtos importados, o AliExpress permanece disponível e colaborativo com o governo brasileiro e outros setores envolvidos para trabalharem juntos, levando em consideração quem mais importa, o consumidor brasileiro”, afirmou a AliExpress.
