O motorista terá que informar que está com donativos
Por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liberou caminhões que transportam doações para o Rio Grande do Sul da fiscalização nos postos de pesagem em rodovias concedidas.
De acordo com o texto, que estará em vigor enquanto persistir o estado de calamidade pública decretado, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”.
Além disso, veículos oficiais que prestam assistência à população afetada pela tragédia no RS estão isentos do pagamento de pedágio. A mesma regra se aplica a caminhões acompanhados de veículos oficiais que transportam doações para as vítimas das chuvas e inundações.
Outra decisão anunciada pela ANTT é a flexibilização e a frequência dos pontos de embarque e desembarque e o cumprimento dos horários das linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional com origem ou destino no estado. Para tanto, será necessária uma “prévia análise da ANTT quanto à sua segurança e adequabilidade ao enfrentamento da calamidade pública”.
