Rejeição histórica no STF abre caminho para nova derrota do Planalto no Congresso
A rejeição inédita do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um alerta máximo no Palácio do Planalto e consolidou um novo cenário político em Brasília: o governo Lula pode sofrer, em menos de 24 horas, sua segunda derrota consecutiva no Congresso Nacional.
Está prevista para esta quinta-feira (30), às 10h, a análise do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da revisão de critérios para aplicação e cumprimento de penas. Nos bastidores, parlamentares já tratam a derrubada como provável — e com margem confortável.
A oposição, com apoio de setores do Centrão, afirma ter mais do que os votos necessários para reverter a decisão do presidente. O próprio relator da matéria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), projeta cerca de 300 votos na Câmara e ao menos 50 no Senado — números bem acima do mínimo exigido (257 deputados e 41 senadores).
O texto da dosimetria é visto como um instrumento que pode beneficiar diretamente condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, ao estabelecer parâmetros mais objetivos para progressão de regime e cumprimento de pena. A proposta também abre espaço para compatibilizar remição de pena com prisão domiciliar, ponto considerado sensível por setores do Judiciário.
Nos corredores do Congresso, a leitura predominante é de que o ambiente político mudou — e rapidamente. A derrota de Messias, que rompeu uma tradição de mais de um século sem rejeições a indicados ao STF, foi interpretada como sinal claro de enfraquecimento da articulação política do governo.
A reação veio em tom duro. A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) classificou o episódio como fruto de uma “aliança vergonhosa” e denunciou um suposto “acordão” entre oposição e parlamentares independentes, movido por interesses eleitorais.
Apesar disso, até mesmo integrantes da base governista admitem, nos bastidores, que será difícil reverter o cenário. O pessimismo aumentou após o revés no Senado, indicando um efeito dominó nas votações seguintes.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi direto ao apontar o provável desfecho:
“Tenho convicção de que o Congresso irá optar pela derrubada do veto. Com isso, teremos condição de reduzir essas penas e virar essa página triste da história do Brasil.”
O veto de Lula ao projeto foi integral e ocorreu durante cerimônia que marcou os três anos dos atos, ocasião em que o presidente exaltou o STF e classificou a resposta institucional como uma vitória da democracia.
