Em tom irônico e crítico, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas redes sociais nesta quarta-feira (16) para protestar contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou um ato do Congresso Nacional e restabeleceu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sancionado pelo presidente Lula.
Na publicação feita em seu perfil no X (antigo Twitter), Nikolas afirmou:
“Alexandre de Moraes derruba a decisão do Congresso restabelecendo o aumento do IOF. A partir de hoje a Constituição foi alterada e temos somente dois Poderes: o Executivo e a Assessoria Jurídica do Governo, mais comumente chamada de STF. O Congresso Nacional pode fechar já”.
A fala do parlamentar expressa indignação com o que ele considera uma violação da separação dos poderes e um desrespeito à soberania do Legislativo. O Congresso havia decidido derrubar o aumento do IOF promovido pelo governo federal, mas Moraes acatou ação do Planalto e suspendeu os efeitos da decisão, permitindo que a alíquota elevada do imposto voltasse a valer.
IOF e o governo Lula
O aumento do IOF foi uma medida do governo Lula para reforçar a arrecadação federal. O Congresso havia barrado a medida por considerá-la excessiva e prejudicial à população.
