Executivo afirma ter apoiado integralmente a operação do Gaeco e anuncia afastamentos, exonerações e auditoria nos procedimentos da Secretaria de Estado de Saúde.
Horas após a deflagração da Operação Gutenberg, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou uma série de medidas administrativas em resposta às investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura um suposto esquema de fraudes em contratos públicos envolvendo recursos da Saúde e da Educação.
Em nota oficial, o Executivo estadual informou que suas forças de segurança deram apoio à operação e que, como medida imediata, foram determinados afastamentos e/ou exonerações dos servidores envolvidos na investigação, além da abertura de uma auditoria interna para análise dos procedimentos administrativos relacionados ao caso.
Apoio às investigações
Segundo o Governo do Estado, toda a estrutura das forças de segurança foi colocada à disposição do Ministério Público durante o cumprimento dos mandados judiciais.
A atuação integrada entre os órgãos estaduais e o Gaeco permitiu o cumprimento das diligências em diferentes pontos de Mato Grosso do Sul, incluindo o Complexo Regulador Estadual (Core), considerado um dos locais estratégicos da operação.
Na manifestação oficial, o Executivo reforça que a investigação recebeu apoio institucional desde o início das diligências.
Afastamentos e exonerações
Um dos principais pontos da nota foi o anúncio de providências administrativas em relação aos servidores públicos alcançados pela investigação.
O Governo informou que determinou o afastamento e/ou a exoneração dos servidores envolvidos, destacando que essa é a conduta adotada pela administração sempre que há investigações relacionadas a possíveis irregularidades na máquina pública.
Segundo a gestão estadual, a medida busca preservar a regularidade das atividades administrativas e garantir que a apuração transcorra sem interferências.
O Executivo, entretanto, não divulgou na nota a quantidade de servidores atingidos nem os cargos ocupados por cada um deles.
Auditoria imediata
Além das medidas administrativas, o Governo anunciou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditorias para revisar todos os procedimentos administrativos relacionados aos fatos investigados.
A intenção, conforme a nota, é verificar contratos, fluxos administrativos, processos de contratação e demais atos praticados no âmbito do Executivo que possam ter relação com os objetos investigados pelo Ministério Público.
A auditoria deverá ocorrer paralelamente ao trabalho desenvolvido pelo Gaeco.
Compliance e transparência
Outro aspecto enfatizado pelo Governo foi a política de compliance adotada pela administração estadual.
Na manifestação, o Executivo afirma manter ações permanentes voltadas ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno, transparência e integridade da gestão pública.
Segundo a nota, o compromisso é assegurar que eventuais irregularidades sejam identificadas, investigadas e tratadas dentro dos parâmetros legais.
A administração estadual também destacou que continuará colaborando com os órgãos de controle ao longo da investigação.
Operação investiga contratos superiores a R$ 27 milhões
A Operação Gutenberg apura um suposto esquema que, de acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos públicos.
As investigações envolvem suspeitas de fraude em contratações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Entre as hipóteses investigadas está o direcionamento de compras públicas de livros paradidáticos e a suposta utilização de recursos da área da Saúde para viabilizar o esquema.
As suspeitas ainda serão analisadas pela Justiça no decorrer do processo.
Investigação continua
O Ministério Público continuará analisando documentos, equipamentos eletrônicos e movimentações financeiras apreendidos durante o cumprimento dos mandados.
Enquanto isso, o Governo de Mato Grosso do Sul afirma que manterá acompanhamento permanente das investigações e prestará todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela apuração.
Até eventual oferecimento de denúncia, julgamento e decisão definitiva, todos os investigados permanecem amparados pelos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
