Decreto reconhece danos materiais, ambientais, econômicos e sociais e autoriza mobilização extraordinária de recursos; Defesa Civil elevou alerta diante do risco de novas tempestades.
O temporal que deixou um rastro de destruição em Campo Grande levou a prefeita Adriane Lopes (PP) a decretar situação de emergência nas áreas da Capital atingidas pelo vendaval. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 16.735, publicado em edição extra do Diogrande neste sábado (12), e terá vigência de 180 dias.
A decisão representa um novo capítulo na resposta da Prefeitura aos estragos provocados pela tempestade que atingiu Campo Grande na quinta-feira (10). Inicialmente, a administração municipal avaliava a adoção de uma medida excepcional diante da dimensão dos prejuízos. Agora, a situação de emergência está oficialmente reconhecida.
O decreto classifica o fenômeno como “Tempestade Local/Convectiva – Vendaval” e aponta que o evento provocou expressivos danos materiais, ambientais, econômicos e sociais, atingindo imóveis públicos e particulares, residências, estabelecimentos comerciais, equipamentos urbanos, arborização e vias públicas.
O documento também chama atenção para os estragos na rede elétrica. A Prefeitura cita quedas e avarias de postes, cabos e transformadores, além da interrupção ou comprometimento do fornecimento de energia em diferentes regiões da cidade.
Município reconhece capacidade de resposta parcialmente comprometida
Um dos pontos de maior destaque do decreto é o reconhecimento oficial da dimensão alcançada pelos estragos.
Segundo o documento, apesar da mobilização dos recursos administrativos, humanos, materiais e operacionais disponíveis, “a magnitude dos danos e prejuízos verificados compromete parcialmente a capacidade de resposta do Poder Público Municipal”.
Diante desse cenário, a Prefeitura afirma ser necessária a mobilização extraordinária de recursos e admite, conforme a evolução da situação, a necessidade de apoio complementar dos demais entes da Federação.
Todos os órgãos e entidades municipais poderão ser mobilizados, sob coordenação da Defesa Civil, para atuar no atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais, recuperação das regiões atingidas e reconstrução.
O decreto também permite atuação conjunta com órgãos estaduais e federais, Corpo de Bombeiros, concessionárias de serviços públicos e instituições privadas. Caso seja necessário, voluntários poderão ser convocados e campanhas para arrecadação de recursos, bens e materiais poderão ser realizadas.
Decreto permite contratações emergenciais
A situação de emergência também abre caminho para contratações sem licitação destinadas especificamente à resposta ao desastre.
Poderão ser contratados bens, serviços e obras necessários para atender a situação e recuperar os locais atingidos, desde que respeitados os requisitos previstos na legislação.
O próprio decreto estabelece limites: as contratações precisam ficar restritas ao necessário para enfrentar a emergência, deverão ser justificadas em processos administrativos e os preços precisarão ser compatíveis com os praticados no mercado.
A Prefeitura também autorizou, dentro das respectivas finalidades legais e disponibilidade financeira, a utilização de recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) nas ações relacionadas aos danos provocados pelo temporal.
“Não tente fazer o trabalho sozinho”
Enquanto a Prefeitura amplia a mobilização para recuperar a cidade, Adriane Lopes pediu cautela aos moradores.
Nas redes sociais, a prefeita afirmou que as equipes municipais trabalham desde os primeiros momentos após o temporal e relatou que a chuva durante a madrugada dificultou parte das ações.
Segundo Adriane, mais de 20 equipes atuam na resposta aos estragos, em uma operação que reúne Defesa Civil Municipal e Estadual, Corpo de Bombeiros e Energisa.
“As equipes precisam chegar primeiro, não tente fazer o trabalho sozinho”, alertou.
O pedido ocorre principalmente diante de árvores, postes, fios e outras estruturas derrubadas pelo vendaval. A orientação é para que moradores não tentem retirar árvores ou mexer em estruturas que possam estar energizadas.
Campo Grande continua em alerta
A preocupação não termina com os estragos já registrados.
Neste sábado, a Defesa Civil reforçou o alerta para as próximas horas. A classificação foi elevada diante da possibilidade de novas tempestades e vendavais.
A previsão indica continuidade do tempo instável, com possibilidade de chuvas acompanhadas de raios, rajadas fortes de vento e, em algumas localidades de Mato Grosso do Sul, queda de granizo.
Campo Grande ainda tenta recuperar áreas atingidas pelo primeiro temporal, com registros de árvores e postes derrubados, imóveis destelhados, alagamentos, falta de energia e danos em equipamentos públicos.
O decreto determina ainda um levantamento detalhado dos prejuízos, incluindo infraestrutura urbana, arborização, iluminação pública, unidades de saúde, educação e assistência social, residências, estabelecimentos comerciais, vias, pontes, drenagem e impactos econômicos e sociais.
A situação de emergência produz efeitos desde 11 de setembro e terá vigência de 180 dias.
