O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (13) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédio sexual envolvendo o ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. Esse procedimento é habitual na Corte.
Como reportado pelo Estadão/Broadcast, Mendonça foi designado relator do caso e terá a responsabilidade de determinar se o STF possui competência para julgar a questão, uma vez que os eventos alegados teriam ocorrido durante o período em que Almeida ocupava o cargo ministerial. Caso o ministro do STF considere que não há competência, a investigação será encaminhada à primeira instância.
A decisão da PF de submeter o caso ao STF antes da formalização do inquérito visa evitar questionamentos ou tentativas de anulação futura da investigação. A corporação, que enviou à Suprema Corte todos os elementos coletados na investigação preliminar, acredita que há indícios suficientes para a abertura oficial do inquérito.
As denúncias contra Almeida foram divulgadas pelo portal Metrópoles, que apontou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas. Um dia após a revelação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o exonerou. Almeida nega as acusações.
