Presidente do STF não pretende pautar o julgamento tão cedo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como “equivocada” e “perversa” a política de criminalização do aborto, durante entrevista no programa Roda Viva, nesta segunda-feira (10).
Para o ministro, “ninguém é a favor do aborto” e o Estado tem o papel de evitá-lo.
– Ninguém é a favor do aborto, tanto que o papel do Estado é evitar que ele aconteça, dando educação sexual, contraceptivos e amparando a mulher que deseja ter o filho estando em situações adversas, porém, nada disso se confunde com querer prender a mulher que tem a circunstância de fazer – comentou.
Barroso disse ainda que “praticamente nenhum país democrata e desenvolvido do mundo adota como política pública a criminalização”.
Em sua avaliação, continuar com o aborto como crime não diminui o número de procedimentos, “apenas impede que ele seja feito de uma maneira segura”.
– A criminalização ainda tem um subproduto que é penalizar as mulheres pobres que não podem usar o sistema público de saúde; portanto, é uma política pública equivocada e perversa – disse o presidente do STF.
Ele salientou ainda que que não pretende pautar o julgamento em breve.
– Uma Suprema Corte não pode estar totalmente dissociada do sentimento social. (…) Faço esse esforço de levar ao debate público, e espero que [a questão] possa amadurecer para levar a julgamento.
Barroso suspendeu o julgamento em setembro do ano passado, sem data para retorno. O único voto até o momento é da ex-ministra Rosa Weber, que defendeu a descriminalização dias antes de se aposentar.
