O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que as tensões envolvendo Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes são uma “página virada”. Durante sua participação no Fórum Internacional de Cortes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Barroso afirmou: “Considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha de ser feita, tem de ser feita no processo, se houver o descumprimento. Por mim, esse é um assunto que a gente deve virar a página.”
Respondendo a indagações sobre um possível bloqueio do Twitter/X no Brasil, Barroso ressaltou a robustez do sistema jurídico brasileiro, mencionando que “o país tem leis e juízes, além de sanções previstas para o caso de descumprimento de decisões judiciais”. Ele adicionou: “Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências.”
O decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, também se pronunciou sobre a questão, enfatizando a necessidade de regulamentação mais rigorosa das redes sociais no Brasil. “As manifestações no Twitter/X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual”, disse Mendes. Ele comparou a situação com a regulamentação em países democráticos europeus.
Esses comentários surgem após uma série de postagens polêmicas de Elon Musk, que começou no último sábado, criticando o STF e Moraes diretamente. Musk questionou em uma de suas publicações: “Por que você impõe tanta censura no Brasil?” Ele também prometeu remover todas as restrições judiciais impostas à rede social, após alegações de que Moraes ameaçou prender funcionários do Twitter/X no Brasil.
Na sequência das acusações, Moraes ordenou a inclusão de Musk entre os investigados do Inquérito das Milícias Digitais, que apura a disseminação de notícias falsas para influenciar o cenário político brasileiro. Este inquérito já dura cinco anos. Musk chegou a acusar Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição Federal e o povo brasileiro”, sugerindo que ele deveria renunciar ou sofrer impeachment, e recomendou que usuários brasileiros usassem VPNs para acessar conteúdos bloqueados.
