A defesa de Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido em uma ação que busca o impedimento do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que investigam o ex-presidente.
Após o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, rejeitar 192 pedidos de afastamento de Moraes em 21 de fevereiro, incluindo um feito pela defesa de Bolsonaro, os advogados do ex-presidente agora buscam que a questão seja levada ao plenário do STF para análise pelos demais ministros.
Na petição enviada a Barroso, a defesa de Bolsonaro argumenta que a imparcialidade de Moraes está comprometida devido ao seu envolvimento nas investigações, indicando o ministro como a “vítima central” das supostas ações criminosas.
“Não se ignora e nem poderia se ignorar o notório saber jurídico do il. ministro Alexandre de Moraes, sendo um jurista academicamente qualificado e experiente, contudo, é inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”, afirmou a defesa.
Além da redistribuição do processo, os advogados também solicitam a anulação de todas as decisões de Moraes no processo, incluindo a operação realizada pela Polícia Federal em 8 de fevereiro. Agora, cabe a Barroso decidir sobre o prosseguimento do pedido da defesa de Bolsonaro.
O ministro já afastou o impedimento do ministro nas investigações anteriormente, considerando que o STF tem entendimento consolidado sobre a necessidade de demonstração clara e específica de que a situação se enquadra nas regras de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Penal. Barroso argumentou que os pedidos de afastamento apresentados continham apenas “alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.
A suspeição ocorre quando um juiz é impedido de julgar determinado processo devido a um vínculo subjetivo com alguma das partes, enquanto o impedimento ocorre quando há uma relação direta do juiz com o processo. Em ambos os casos, o Código Penal considera que a imparcialidade pode ser comprometida.
