A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, na última sexta-feira, 24 de maio de 2025, um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam suspensas as audiências marcadas no âmbito da investigação que apura a suposta tentativa de desvio de presentes oficiais, como joias e outros itens de valor, recebidos durante o mandato presidencial.
A solicitação foi apresentada no mesmo inquérito em que a Polícia Federal apura a participação de Bolsonaro e aliados em um esquema de venda e ocultação de joias que teriam sido destinadas ao acervo público da Presidência da República. As audiências estavam programadas para ouvir testemunhas consideradas importantes para o andamento das investigações.
Argumentos da defesa
No pedido encaminhado ao relator do caso, a defesa do ex-presidente sustenta que há necessidade de acesso integral aos autos, bem como a todos os elementos já coletados pela Polícia Federal, antes que as audiências de testemunhas sejam realizadas. Segundo os advogados, a continuidade das oitivas neste momento violaria o direito à ampla defesa e ao contraditório, princípios fundamentais previstos na Constituição.
Ainda de acordo com os defensores, o andamento das audiências sem esse prévio acesso poderia comprometer a estratégia de defesa e afetar o equilíbrio do processo.
Andamento do inquérito
O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal, e as audiências foram autorizadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que supervisiona diversas investigações envolvendo o ex-presidente, seus ex-assessores e familiares. A apuração envolve, entre outros pontos, a suposta tentativa de Bolsonaro de reaver joias apreendidas pela Receita Federal e de ocultar o destino de outros presentes oficiais.
A Polícia Federal investiga ainda a possível existência de uma estrutura organizada para comercializar ou ocultar bens de alto valor entregues a autoridades brasileiras por governos estrangeiros, em violação à legislação que disciplina o acervo da Presidência.
Próximos passos
O pedido da defesa será agora analisado por Alexandre de Moraes, que decidirá se as audiências seguirão conforme o cronograma já estabelecido ou se serão suspensas até que a defesa tenha acesso a todos os elementos do inquérito.
Até o momento, o ministro não se manifestou sobre o pleito.
