O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, nesta sexta-feira, 17. A corte em Haia também pede a detenção da comissária de direitos das crianças na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, pela “deportação ilegal” de crianças ucranianas.
Em seu primeiro mandado para a Ucrânia, o TPI pediu a prisão de Putin por suspeita de deportação ilegal de crianças e transferência ilegal de pessoas do território da Ucrânia para a Federação Russa.
Segundo comunicado dos juízes encarregados do pré-julgamento do tribunal, há “motivos razoáveis para acreditar que cada suspeito é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo de crianças ucranianas”.
Os juízes em Haia consideraram emitir mandados secretos, reportou a agência de notícias Associated Press, mas avaliaram que torná-los públicos poderia “contribuir para a prevenção de novos crimes”.
Moscou disse anteriormente que não reconhece a jurisdição do TPI. Além disso, negou repetidamente as acusações de que soldados russos cometeram atrocidades durante a invasão de seu vizinho.
Há um ano, o promotor do TPI, Karim Khan, abriu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio na Ucrânia. Durante quatro viagens à Ucrânia, ele destacou que estava analisando supostos crimes contra crianças e os bombardeios russos à infraestrutura civil ucraniana, como usinas de energia e prédios residenciais.
No início deste mês, Khan visitou a Ucrânia pela quarta vez. “Deixo a Ucrânia com a sensação de que o ímpeto em direção à justiça está se acelerando”, disse ele em um comunicado.
Na quinta-feira 16, uma investigação apoiada pelas Nações Unidas citou ataques russos contra civis na Ucrânia, incluindo tortura sistemática e assassinato em regiões ocupadas, entre potenciais crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade.
O inquérito também registrou crimes cometidos contra ucranianos em território russo, incluindo crianças ucranianas deportadas que foram impedidas de voltar a ver suas famílias. Além disso, denunciou um sistema de “filtragem”, destinado a selecionar ucranianos para detenção e tortura, bem como presos vivendo sob condições desumanas.
