Com uma carga tributária superior a 33% do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil lidera o ranking fiscal entre os países da América Latina. Esse percentual inclui os tributos arrecadados pelo governo federal, estados e municípios, conforme aponta um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com a análise, que avaliou 26 economias latino-americanas, o Brasil registrou uma carga tributária de 33,3% do PIB em 2022. Na sequência, aparecem Barbados (30,5%), Argentina (29,6%), Jamaica (29,3%) e Nicarágua (27,8%). Esses cinco países estão bem acima da média regional, que foi de 21,5%.
Nas últimas décadas, a carga tributária aumentou tanto no Brasil quanto na América Latina como um todo. Entre 1990 e 2022, o índice brasileiro cresceu 5,5 pontos percentuais, enquanto a média da região subiu 6,9 pontos percentuais no mesmo período.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, uma análise da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, aponta que o Brasil possui uma carga tributária elevada para uma economia em desenvolvimento. Esse cenário, no entanto, é atribuído ao alto volume de gastos sociais.
Por outro lado, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) questiona a qualidade desse gasto público. A pesquisa mostra que, entre os 30 países com maior carga tributária, o Brasil possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupando a última posição no índice de retorno de bem-estar à sociedade elaborado pela instituição.
— Existem países com carga tributária maior, mas são nações desenvolvidas que oferecem à população um retorno bastante significativo, o que não ocorre no Brasil — afirma João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT.
