O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em conjunto com líderes partidários, iniciou um levantamento sobre o apoio dentro das bancadas para a possível aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa blindar parlamentares de operações policiais. O assunto foi discutido durante uma reunião entre os deputados realizada na terça-feira, (27) na Residência Oficial.
O movimento ganhou força especialmente entre líderes da oposição após os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) serem alvos de mandados de busca e apreensão no início deste ano. Jordy é investigado por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, enquanto Ramagem é alvo de investigações relacionadas a suposto monitoramento ilegal pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Bolsonaro.
Dentre as propostas em discussão, está a PEC que propõe que ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações contra deputados e senadores só possam ser cumpridos após serem submetidos e aprovados pela Mesa Diretora das duas Casas Legislativas.
Além disso, os parlamentares estão debatendo a possibilidade de acabar com o foro privilegiado, buscando que crimes relacionados aos mandatos passem por outros tribunais antes de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Arthur Lira deixou claro aos líderes que qualquer proposta nesse sentido só será levada ao plenário se contar com maioria na Casa. Sendo assim, os líderes devem avaliar o apoio dentro de suas bancadas antes que um texto final seja protocolado na Câmara dos Deputados.
