A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou na manhã desta terça-feira (25) o Projeto de Lei nº 12.167/25, que atualiza e revisa dispositivos referentes às categorias de Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Prótese Dentária e Técnico Especializado em Equipamentos Odontológicos.
A proposta passou com 22 votos favoráveis e nenhum contrário. Três vereadores estavam ausentes no momento da votação: Beto Avelar, Dr. Lívio e Fábio Rocha. Além disso, Delei Pinheiro, Dr. Victor Rocha e Silvio Pitu constaram como “não votaram”.
A aprovação foi resultado direto da articulação da vereadora Ana Portela (PL). A vereadora havia assumido compromisso com representantes da categoria e trabalhou intensamente nos bastidores para assegurar que o projeto entrasse na pauta ainda nesta sessão.
O presidente da Casa, vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), fez questão de destacar essa convergência.
Durante a sessão, Papy parabenizou publicamente Ana Portela reconhecendo o trabalho da parlamentar e afirmando que a pauta “mostrou que é possível construir consensos quando o interesse público está em primeiro lugar”.
A proposta atualiza a legislação municipal — originalmente prevista na Lei nº 5.903, de 2017 — e redefine atribuições e regulamentações das categorias relacionadas à saúde bucal. A mudança é vista como um passo importante para modernizar a atuação desses profissionais e alinhar normas municipais às diretrizes da área.
Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do Executivo.
Votaram a favor:
André Salineiro (PL)
Ana Portela (PL(
Carlão (PSB)
Clodoilson Pires (Podemos)
Dr. Jamal (MDB)
Flavio Cabo Almi (PSDB)
Herculano Borges (Republicanos)
Jean Ferreira (PT)
Junior Coringa (MDB)
Landmark (PT)
Leinha (Avante)
Luiza Ribeiro (PT)
Maicon Nogueira (PP)
Marquinhos Trad (PDT)
Neto Santos (Republicanos)
Otávio Trad (PSD)
Prof. Juari (PSDB)
Prof. Riverton (PP)
Rafael Tavares (PL)
Ronilço Guerreiro (Podemos)
Vet. Francisco (União Brasil)
Wilson Lands (Avante)
Ausentes na votação:
Beto Avelar (PP)
Dr. Lívio (União Brasil)
Fábio Rocha (União Brasil)
Presentes, mas não votaram:
DelesPinheiro (PP)
Dr. Victor Rocha (PSDB)
Silvio Pitu (PSDB)
