No retorno do recesso, Câmara de Campo Grande vota programa de combate ao cigarro eletrônico
Na retomada dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a Câmara Municipal de Campo Grande coloca em pauta, nesta terça-feira (5), dois projetos de lei voltados especialmente à juventude. Ambos serão analisados em primeira discussão pelos parlamentares durante sessão ordinária no Plenário Oliva Enciso.
Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 11.463/24, de autoria do vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), que propõe a criação do Programa Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico. A iniciativa prevê a realização de palestras, campanhas educativas, debates e outras ações de sensibilização sobre os riscos associados ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como “vaper” ou “vapes”.
O projeto surge em meio à crescente preocupação com o aumento do consumo desses dispositivos entre adolescentes e jovens adultos, impulsionado pela falsa ideia de que seriam inofensivos à saúde. A proposta busca envolver escolas, unidades de saúde, comunidades e instituições públicas em ações integradas de prevenção.
Outro projeto na pauta, o PL nº 11.476/24, do vereador Dr. Victor Rocha (PSDB), pretende instituir o programa “Se Cuida Jovem”, voltado à promoção da saúde integral da juventude campo-grandense. A proposta inclui ações de orientação sobre saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, métodos contraceptivos, além de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos jovens.
Ambos os projetos serão debatidos e votados em primeira discussão. A sessão pode ser acompanhada presencialmente no plenário ou por meio das transmissões ao vivo pela TV Câmara (canal 7.3) e pelo YouTube oficial da Casa de Leis.