Autor da Lei 5.491 que institui a Semana de Combate à Violência Obstétrica, Capitão Contar se mostra sensível à questão. Durante o mandato como deputado estadual, Contar debateu junto a entidades representativas, os melhores caminhos quanto à proteção às gestantes e às parturientes em Mato Grosso do Sul.
Para o ex-deputado, a semana representa uma oportunidade para que órgãos públicos e a sociedade possam evidenciar o assunto e se conscientizar sobre os direitos das gestantes e parturientes, assim como os profissionais da área.
“Conscientizar e esclarecer sobre as boas práticas na gestação, parto e pós-parto é ajudar a garantir que esse momento tão especial seja vivido com dignidade, segurança e respeito. A falta de informações ainda é o maior desafio. Precisamos preservar esse momento único na vida das mulheres, que não pode se transformar numa experiência traumática. Os profissionais têm papel muito importante nessa questão, passando confiança e ajudando a fazer esse momento seguro e especial”, disse Capitão Contar.
Na mesma linha, Capitão Contar é autor da Lei 5568, que também alterou e acrescentou medidas contra violência obstétrica.
Para conceituar o termo, violência obstétrica é aquela que acontece no momento da gestação, parto, nascimento, pós parto ou no atendimento de casos de abortamento. Pode ser física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas. Essas práticas submetem mulheres a normas e rotinas rígidas e muitas vezes desnecessárias, que não respeitam os seus corpos e os seus ritmos naturais e as impedem de exercer seu protagonismo.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também divulgou esclarecimentos sobre o tema, informando que as vítimas podem acionar o Nudem – Núcleo de Defesa da Mulher, localizado na Avenida Afonso Pena, n°. 3850. assim como a Casa da Mulher Brasileira na Rua Brasília, Lote A, Quadra, Jardim Imá em Campo Grande-MS.
A Semana de Violência Obstétrica está inserida no Calendário Oficial de Eventos do estado, no período de 23 a 29 de junho.
