Relatos apontam prática reiterada de poker com apostas em ambiente residencial, onde vivem famílias, crianças e autoridades públicas.
O Portal O Contribuinte recebeu denúncias graves envolvendo uma mansão alugada no condomínio Damha I, um dos mais luxuosos e tradicionais de Campo Grande. Segundo relatos encaminhados à redação, o imóvel estaria sendo utilizado de forma recorrente para a prática de jogos de azar, especialmente partidas de poker com apostas, realizadas de maneira habitual e à vista de todos.
Moradores afirmam que a movimentação no local ocorre principalmente às terças e quartas-feiras, com entrada e saída constante de veículos, inclusive durante a noite e madrugada, em volume considerado incompatível com o uso exclusivamente residencial do imóvel.
Condomínio familiar e risco à segurança
O Damha I é conhecido por seu perfil estritamente familiar, abrigando crianças, adolescentes, famílias e autoridades públicas, que circulam diariamente pelas vias internas e áreas comuns. Para os moradores, a situação ultrapassa o mero incômodo e passa a representar risco à segurança, quebra da tranquilidade e desvio da finalidade residencial do condomínio.
Segundo os relatos, a prática de jogatina em ambiente residencial, com acesso frequente de terceiros, expõe o condomínio a um cenário incompatível com suas normas internas e com a legislação brasileira.
Habitualidade reforça suspeita de irregularidade
As denúncias apontam que os encontros de poker não seriam esporádicos, mas sim reiterados, com presença de jogadores habituais e apostadores recorrentes, fator que pode caracterizar habitualidade, elemento relevante para eventual enquadramento legal.
Especialistas lembram que, embora o poker seja reconhecido como jogo de habilidade, sua prática não é irrestrita. A organização habitual, a existência de apostas elevadas, lucro indireto ou exploração por terceiros podem configurar contravenção penal, conforme o Artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, além de violação das normas condominiais.
Possível omissão administrativa preocupa moradores
Moradores relatam ainda que, até o momento, não houve posicionamento público da administração do condomínio sobre as denúncias, tampouco medidas ostensivas para apuração ou contenção da situação, o que aumenta a preocupação coletiva, sobretudo em um ambiente com circulação de menores.
Pedido de apuração
Diante da gravidade dos relatos, moradores defendem a apuração para esclarecer:
-Se há prática habitual de jogos de azar;
– Se existe banca organizada ou lucro indireto;
– Se houve desvio da finalidade residencial do imóvel;
– Se há responsabilidade de intermediários, locador ou frequentadores;
– Se ocorreu eventual omissão administrativa.
Direito ao contraditório
O Portal O Contribuinte informa que tentou contato com os citados, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações, esclarecimentos ou direito de resposta.
