A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). As nomeações agora serão submetidas ao plenário da Casa, onde necessitam de pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores para serem confirmadas.
Na votação da CCJ, Flávio Dino obteve 17 votos a favor e 10 contrários, enquanto Paulo Gonet conquistou 23 votos favoráveis e 4 contrários.
Sabatinas Simultâneas Geram Descontentamento na CCJ
As sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet foram conduzidas simultaneamente na CCJ, uma estratégia organizada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que não foi bem recebida por alguns senadores da oposição.
Durante a sabatina, Flávio Dino assegurou que, se aprovado, não hesitará em receber políticos no Supremo Tribunal Federal, destacando sua postura de abertura ao diálogo com representantes de diversos partidos. No que diz respeito à agenda de costumes, Dino foi questionado sobre a legalização do aborto, afirmando que essa é uma questão a ser legislada pelo Congresso.
Posicionamentos de Dino e Gonet Durante Sabatina
Flávio Dino, possível sucessor da ex-ministra Rosa Weber no STF, manteve a postura de respeito à decisão da ministra aposentada a favor da legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Ele destacou a importância do debate parlamentar sobre o tema, afirmando que não imagina uma decisão judicial nesse contexto.
Por sua vez, Paulo Gonet, que substituirá Augusto Aras na PGR, enfatizou sua atuação constitucional e técnica no Ministério Público. Durante sua sabatina, Gonet abordou a questão da liberdade de expressão, argumentando que esta não é plena e pode ser modulada de acordo com as circunstâncias.
Agora, as indicações de Dino e Gonet aguardam a votação no plenário do Senado, onde serão submetidas ao escrutínio dos parlamentares, com a expectativa de garantir os votos necessários para suas respectivas nomeações.
