O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse na 2ª feira (11.mar.2024) ser necessário medidas rigorosas para controlar o uso de cigarros eletrônicos no Brasil, especialmente entre jovens e adolescentes. O congressista chamou os vapes de “armas químicas”.
“São verdadeiras armas químicas, com verniz tecnológico, notoriamente concebidos como mecanismos de ‘reposição de estoque’ de consumidores que a indústria da nicotina perdeu ao longo de décadas no Brasil e no mundo. O fato é que esse cenário de maior consumo desses dispositivos, principalmente entre a juventude, terá consequências sanitárias graves em curto, médio e longo prazo, com o aumento da ocorrência de doenças respiratórias, cardiovasculares e neoplasias”, disse no plenário do Senado.
Girão defendeu a aprovação do PL 4.356/2023, de sua autoria. O projeto de lei propõe a manutenção das proibições já determinadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que vão desde o uso, propaganda até a comercialização dos vapes no Brasil.
“NÃO HÁ CONTROLE DO ESTADO”
O PL 4.365/2023 vai de encontro ao PL 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que trata da regulamentação dos cigarros eletrônicos e está em tramitação no Senado. O relator do texto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou na 2ª feira (11.mar.2024) parecer favorável à aprovação da proposta, que está agora em análise na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
Gomes disse que não se trata de defender que o cigarro eletrônico traz benefícios para a saúde do usuário, mas de entender que a proibição do uso e a falta de regulamentação do aparelho colabora para um “contrabando desenfreado”.
“O que estou dizendo é que não há controle do Estado sobre uma tragédia pública. Não tem a mínima condição de controle sanitário nesse cenário. O caminho de minha relatoria foi nesse sentido, de estabelecer um controle. Se não, seria o mesmo que sair por aí vendendo um remédio controlado sem receita, sem controle das farmácias”, declarou Gomes.
