A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, na manhã desta terça-feira (25), por 22 votos a 0, o Projeto de Lei nº 12.167/25, que atualiza a legislação referente às categorias de Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Prótese Dentária e Técnico Especializado em Equipamentos Odontológicos. O texto revisa dispositivos da Lei nº 5.903/2017, modernizando normas e atribuições da área.
A aprovação unânime do projeto, colocado em pauta em regime de urgência, foi resultado direto da articulação da vereadora Ana Portela (PL), que havia assumido compromisso com as categorias e trabalhou nos bastidores para assegurar que a atualização fosse deliberada ainda nesta sessão.
Portela conduziu conversas com parlamentares, apresentou os pontos técnicos da demanda e mobilizou apoio para garantir que o texto avançasse de forma rápida.
A vereadora comemorou o resultado e agradeceu publicamente aos colegas:
“Quero agradecer a cada vereador que votou favorável. Essa aprovação unânime demonstra respeito à categoria e reforça nosso compromisso com os profissionais da Saúde Bucal.” — afirmou Ana Portela.
A parlamentar reforçou que o projeto é um passo importante, mas destacou que o trabalho não termina aqui:
“Eu reconheço que ainda não é tudo o que as categorias merecem, mas é um avanço concreto. E eu vou continuar trabalhando para que mais melhorias sejam alcançadas.” — declarou.
O presidente da Câmara, Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), também destacou a atuação da vereadora e registrou seu protagonismo na condução da pauta.
A proposta atualiza a legislação municipal — originalmente prevista na Lei nº 5.903, de 2017 — e redefine atribuições e regulamentações das categorias relacionadas à saúde bucal. A mudança é vista como um passo importante para modernizar a atuação desses profissionais e alinhar normas municipais às diretrizes da área.
Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do Executivo.
Votaram a favor:
André Salineiro (PL)
Ana Portela (PL(
Carlão (PSB)
Clodoilson Pires (Podemos)
Dr. Jamal (MDB)
Flavio Cabo Almi (PSDB)
Herculano Borges (Republicanos)
Jean Ferreira (PT)
Junior Coringa (MDB)
Landmark (PT)
Leinha (Avante)
Luiza Ribeiro (PT)
Maicon Nogueira (PP)
Marquinhos Trad (PDT)
Neto Santos (Republicanos)
Otávio Trad (PSD)
Prof. Juari (PSDB)
Prof. Riverton (PP)
Rafael Tavares (PL)
Ronilço Guerreiro (Podemos)
Vet. Francisco (União Brasil)
Wilson Lands (Avante)
Ausentes na votação:
Beto Avelar (PP)
Dr. Lívio (União Brasil)
Fábio Rocha (União Brasil)
Presentes, mas não votaram:
DelesPinheiro (PP)
Dr. Victor Rocha (PSDB)
Silvio Pitu (PSDB)
