Uma estratégia incomum, mas eficaz, marcou um recente julgamento de crime de trânsito: a defesa utilizou fatias de pão para ilustrar um argumento técnico e garantir que o réu fosse julgado com justiça. O caso envolvia a acusação de homicídio com dolo eventual quando se assume o risco de matar após um acidente fatal. No entanto, a defesa sustentou que o ocorrido se deu por culpa consciente, ou seja, sem intenção de matar.
A advogada responsável pela defesa explicou que o acusado confessou ter ingerido três goles de uma long neck, o que foi questionado como fator determinante para o acidente. Para rebater a tese do Ministério Público, que pedia condenação por dolo eventual, a defesa utilizou uma estratégia visual no plenário: comparou o teor alcoólico dos goles com o de quatro fatias de pão de forma.
“Foi mostrado no plenário que isso não altera a capacidade psicomotora de ninguém. É a mesma coisa que comer pão de forma”, explicou a advogada. “O caso em comento trata-se de uma acusação de crime de trânsito como dolo eventual (com intenção de matar), porém a defesa argumentou que houve sim um acidente mas com culpa consciente (sem intenção de matar), já que o acusado não conseguiu frear a tempo — o freio não funcionou.”
A advogada destacou que o objetivo não era a absolvição do réu, mas sim a aplicação da pena adequada, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
“Ao final, os jurados acolheram o nosso argumento e a acusação do Ministério Público não foi acolhida, e sim o nosso pedido. Não pedimos absolvição, mas sim a pena justa, o que foi acolhido”, completou.
A decisão do júri, que entendeu a narrativa da defesa, resultou na desclassificação do crime e reforça um ponto essencial do Direito: a responsabilização deve respeitar os limites da prova e da intenção, sem ceder à pressão da comoção ou do clamor público.
