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Com Zanin e Dino, indicados por Lula, STF fecha maioria para manter tornozeleira e censura a Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em votação virtual, para manter todas as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito de uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18).

Até o início da noite, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já haviam acompanhado integralmente o voto do relator Moraes, consolidando maioria de 3 a 0 pela manutenção das restrições. A votação segue até as 23h59, mas os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não foram apresentados.

O que chama atenção é a celeridade com que Dino e Zanin votaram, ambos com histórico de proximidade com o presidente Lula. Flávio Dino, atual ministro do STF, foi ministro da Justiça de Lula e, enquanto governador do Maranhão, foi crítico público da gestão Bolsonaro. Já Cristiano Zanin foi o advogado pessoal de Lula durante as ações da Operação Lava Jato e sua indicação ao Supremo foi considerada um dos movimentos mais simbólicos do atual governo.

As medidas impostas a Bolsonaro incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno em dias úteis (das 19h às 6h), e recolhimento integral em fins de semana, feriados e datas comemorativas. Além disso, o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, de se comunicar com outros investigados — incluindo seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — e de se aproximar de embaixadas ou consulados.

A operação que originou as medidas foi autorizada por Moraes e incluiu buscas em endereços ligados a Bolsonaro e ao PL, ampliando o cerco judicial ao ex-presidente num momento em que ele já enfrenta diversas frentes de investigação.

Embora o julgamento ainda não tenha sido encerrado, a maioria formada com os votos de dois ministros próximos ao governo Lula aponta para uma coesão interna no STF em torno das decisões de Alexandre de Moraes — e reforça a leitura política de que o Supremo atua com firmeza, e cada vez mais agilidade, contra o ex-presidente.