A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 20, um requerimento que envia à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma sugestão para instaurar um inquérito a fim de apurar “eventuais crimes ocorridos” na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), durante um evento com estudantes nus.
“Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito referente à apuração de eventuais crimes ocorridos na FURG, durante o Programa ‘Acolhida Cidadã’, organizado pela Coordenação do Curso de Artes Visuais desta Universidade”, argumentou no documento o presidente da comissão, Nikolas Ferreira (PL-GM), autor do requerimento.
Conforme Nikolas, a universidade, que realizou o evento com estudantes nus, pode ter cometido os seguintes crimes: atentado ao pudor, exposição indecente, constrangimento ilegal, importunação sexual e corrupção de menores.
“Nesse sentido, a performance ocorrida dentro do prédio da FURG, local público frequentado por menores de idade, exige atenção especial”, continuou o parlamentar no documento. “A potencial exposição de crianças e adolescentes a conteúdo impróprio pode configurar crime, a depender das circunstâncias.”
A sugestão de investigação teve os votos contrários do Psol e do PSB. Estava inclusa na pauta da Comissão de Educação também uma moção de repúdio à FURG. Contudo, por acordo, o requerimento foi retirado de pauta.
Estudantes nus recepcionam calouros em universidade federal
Estudantes da UFRGS, em Rio Grande, promoveram uma “apresentação artística” em que ficaram nus para recepcionar os novos alunos. Vídeos publicados nas redes sociais e pelo portal Metrópoles mostram os veteranos sem roupa no prédio onde são ministrados cursos de artes visuais.
A iniciativa foi aprovada pelo diretório acadêmico da universidade e faz parte do programa “Acolhida Cidadã”, promovido pela universidade. De acordo com a coordenação dos cursos de artes visuais, a apresentação poderia ser vista até mesmo por crianças, já que não houve “cenas erotizadas”.
A UFRGS alegou que o objetivo do programa é pôr fim a trotes violentos e “acolher da melhor maneira possível os calouros”. Ao site Metrópoles, a coordenação dos cursos de artes visuais informou, por meio de nota, que a ação foi uma “performance artística”.
“A performance ocorreu no átrio, espaço expositivo do prédio das artes”, afirmou a coordenação. “As cenas de nudez não tiveram qualquer conotação erótica e/ou sexual, simplesmente corpos nus.”
A coordenação ainda informou que incentiva as práticas artísticas e que “não vê nenhum problema na ação realizada”. Além disso, afirmou que não havia a presença de crianças no local, mas, “ainda que houvesse, conforme matéria publicada em 31/5/2022 pelo Ministério da Justiça acerca da legislação vigente para espetáculos e filmes no país, a classificação indicativa, nessa situação, seria livre.”
