A agência de viagens online Hurb, antigo Hotel Urbano, tem sido motivo de dor de cabeça para viajantes no Brasil, inclusive em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, saída de CEO da empresa e suspeitas sobre falência preocupou quem comprou pacotes de viagens. Se você está nessa situação, entenda o que pode ser feito.
O aumento nas vendas da Hurb se deu principalmente na pandemia, período em que o turismo teve impacto imediato com o fechamento das cidades. Diante disso, a agência iniciou um formato de venda de pacotes com datas flexíveis, que poderiam ser alteradas pelos viajantes sem custo adicional.
Na época, especialistas no Direito do Consumidor alertavam clientes sobre a escalada nas vendas da Hurb, que poderia ocasionar em um acúmulo de pacotes a serem executados depois do ápice da pandemia, situação que ocorre atualmente.
Se você comprou seu pacote durante a pandemia, as chances de ficar no prejuízo podem ser maiores. Isso porque Lei federal sancionada em 2020 estabeleceu que empresas de turismo têm o prazo de 12 meses para devolver os valores pagos pelos pacotes, desde que a compra e o cancelamento tenham sido feitos no período da Covid-19, de março até dezembro de 2020.
Se a compra foi feita fora do período pandêmico, o prazo para devolução do valor gasto no pacote é de 7 dias. O período é estabelecido pela ANA (Agência Nacional de Aviação), em norma aprovada em 2016.
Além de solicitar o reembolso, o consumidor também pode ingressar na Justiça com pedido de indenização por danos.
Hurb se explica sobre polêmica
Em nota publicada nesta semana, a Hurb informou que está buscando priorizar as datas dos pacotes conforme foram contratados pelos clientes. A empresa negou dificuldades financeiras ou risco de falência.
“A companhia reforça que busca priorizar as sugestões de datas preenchidas no formulário enviado aos viajantes. Mas, caso não seja possível encontrar voos dentro do tarifário promocional, o viajante é orientado a sugerir novas datas considerando a validade do pacote. A empresa se compromete a seguir as obrigações contratuais do pacote dentro do período vigente em contrato”, afirmou.
Sobre a contratação apenas de hospedagem em hotéis, o Hurb informou que conduzirá, de forma individualizada, um diálogo com cada parceiro de rede hoteleira que fez algum tipo de reclamação, independente da sua natureza. “Por questões legais, detalhes específicos não podem ser abertos”.
