A defesa do ex-presidente Bolsonaro apresentou um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da investigação relacionada a uma suposta tentativa de golpe. Esta ação faz parte do inquérito conduzido pela Polícia Federal, que resultou na Operação Tempus Veritatis e tem Bolsonaro e seus aliados como alvos.
Segundo a defesa, a permanência de Moraes no caso, mesmo após se declarar vítima do suposto crime, viola a imparcialidade exigida de um julgador. O pedido de impedimento foi formalizado no Supremo Tribunal Federal (STF) e assinado pelo advogado Fabio Wajngarten, junto a outros profissionais, sendo encaminhado ao presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Além de solicitar o afastamento de Moraes, a defesa de Bolsonaro busca a anulação de todas as decisões tomadas pelo ministro até o momento. Os advogados argumentam que Moraes está agindo como vítima e juiz simultaneamente, o que contraria as leis brasileiras e a necessidade de imparcialidade no sistema judicial.
Na petição, os advogados destacam que Moraes é mencionado em mais de 20 ocasiões na própria decisão que autorizou a operação de busca e apreensão realizada em 8 de fevereiro contra Bolsonaro e seus aliados. Isso, segundo a defesa, evidencia a falta de imparcialidade objetiva e subjetiva do ministro para julgar o caso, considerando sua posição de suposta vítima.
Os profissionais também apontam que Moraes se retrata como vítima direta das condutas investigadas, o que demonstra um claro interesse pessoal no desenrolar do processo. Um exemplo citado é a prisão preventiva do coronel do Exército Marcelo Câmara, justificada pelo suposto monitoramento da agenda e localização de Moraes no final de 2022.
Segundo os advogados, essa medida indica que Moraes está agindo como vítima e julgador ao mesmo tempo, o que compromete a imparcialidade e a legitimidade do processo. A defesa de Bolsonaro aguarda uma resposta do STF em relação ao pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes do caso.
