A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, nesta terça-feira (22), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareça os limites da decisão que impôs medidas cautelares, incluindo a proibição do uso de redes sociais.
O pedido ocorre após nova reação do STF diante de falas públicas feitas por Bolsonaro em evento no Congresso Nacional. A equipe jurídica do ex-presidente, no entanto, sustenta que Bolsonaro tem respeitado as determinações impostas por Moraes, especialmente no que diz respeito ao uso das redes sociais.
Segundo os advogados, desde que o ministro determinou que o ex-presidente se abstivesse de utilizar plataformas digitais, Bolsonaro se manteve afastado dessas mídias. Por isso, a defesa alega que não houve descumprimento da medida cautelar e cobra maior clareza sobre o que configura violação.
“O presidente tem seguido rigorosamente as determinações do Supremo. Desde o momento em que a decisão foi proferida, não acessou redes sociais. O que se pede é que se esclareça até onde vai essa restrição, o que é ou não permitido no ambiente público”, argumenta um dos integrantes da defesa.
A solicitação formal foi protocolada no inquérito em que Bolsonaro é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado. O clima de tensão entre a defesa e o STF se intensificou após especulações sobre uma possível ordem de prisão contra o ex-presidente, o que elevou a mobilização da imprensa e da Polícia Federal nas imediações de sua residência em Brasília.
