A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli anunciou que pretende acionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, a representação deverá ser protocolada no mês de agosto e terá como objetivo denunciar o que a defesa considera um desrespeito ao sistema judicial.
De acordo com a defesa, a petição sustentará que houve abuso na condução dos processos envolvendo Zambelli e apontará supostas violações de direitos fundamentais. O advogado também afirmou que pretende incluir referências a outros casos que, na avaliação da defesa, apresentam circunstâncias semelhantes.
O Tribunal Penal Internacional tem competência para analisar acusações relacionadas a crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão. A eventual apresentação da representação, no entanto, não significa que o caso será aceito para julgamento. Antes, o tribunal realiza uma análise para verificar se os fatos apresentados estão dentro de sua competência jurídica.
O anúncio ocorre enquanto Carla Zambelli continua enfrentando processos judiciais e discussões sobre sua situação na Justiça brasileira e italiana. Nas últimas semanas, decisões da Justiça da Itália relacionadas aos pedidos de extradição da ex-deputada também repercutiram no caso.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não havia se manifestado publicamente sobre o anúncio da defesa. O caso deve ganhar novos desdobramentos caso a representação seja formalmente apresentada ao Tribunal Penal Internacional nas próximas semanas.
